Perda do Apartamento pela Pensionista
Uma pensionista de 64 anos está em risco de perder seu apartamento localizado no bairro Parque Residencial Laranjeiras, na Serra, Grande Vitória, devido a uma dívida superior a R$ 50 mil. Essa dívida é resultado da falta de pagamento do condomínio por quase uma década, desde 2014.
Ação Judicial e Acompanhamento
A administração do condomínio ingressou com uma ação na Justiça em 2018 para cobrança dos valores pendentes. A pensionista procurou a Defensoria Pública do Espírito Santo naquele mesmo ano, que desde então acompanha o caso.
Embora ainda resida no imóvel, o apartamento pode ser leiloado para quitar as dívidas acumuladas, o que pode forçá-la a deixar sua casa atual.
Desenvolvimentos do Processo
O advogado do condomínio, Jardel Nascimento, confirmou que a ação judicial continuará até que o total do débito seja quitado. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anunciou que em 30 de agosto de 2023 foi requisitada uma nova avaliação do imóvel, processo que pode levar alguns meses, com o leilão previsto para ocorrer no ano seguinte.
Justificativa da Pensionista
De acordo com o defensor Raphael Maia Rangel, a pensionista alegou que não conseguiu efetuar os pagamentos devido à queda em sua renda após a morte do marido. Ela prioriza despesas essenciais, o que dificulta o pagamento do condomínio.
Histórico dos Pagamentos
O processo revela que o condomínio não recebeu pagamentos de setembro de 2014 até outubro de 2024, exceto uma quitação de R$ 5 mil no ano de 2020. O defensor mencionou que a dívida estimada em R$ 48 mil refere-se até dezembro de 2023, com uma atualização solicitada pelo juiz que pode elevar o total para cerca de R$ 55 mil.
Alternativas de Cobrança
Inicialmente, o condomínio tentou bloquear contas da pensionista, mas não houve sucesso, uma vez que sua única conta recebe pensão. Outras tentativas, como a penhora de bens, também falharam, pois não foram encontrados objetos de valor. Por isso, o apartamento é considerado o único ativo disponível para o pagamento da dívida.
Tentativas de Acordo
O advogado do condomínio, Jardel Nascimento, mencionou que foram feitas várias tentativas de acordo desde 2015, incluindo opções de parcelamento, mas nenhuma foi cumprida. O condomínio segue firme na busca do pagamento total da dívida.
É importante ressaltar que o apartamento era financiado e, desde outubro de 2023, passou para o nome do banco devido à falta de pagamento. O leilão para esse imóvel já ocorreu, mas a dívida com o condomínio ainda permanece pendente.
Possíveis Consequências do Leilão
Com a realização do leilão, o valor obtido será significativamente inferior ao valor de mercado do imóvel, que está em média em torno de R$ 300 mil. A data do leilão ainda não foi definida, pois depende do andamento do processo judicial.
