Acordo de Reparação da Vale e Samarco
A Vale anunciou, em um comunicado oficial na manhã desta sexta-feira (25), que firmou um acordo com autoridades para a reparação integral do rompimento da barragem de Fundão, que pertence à Samarco, joint venture com a BHP. O valor total do acordo é de R$ 170 bilhões, dos quais R$ 38 bilhões já foram investidos.
Detalhes do Acordo
A Vale planeja parcelar, junto com suas parceiras, o pagamento de R$ 100 bilhões ao Governo Federal e aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo ao longo dos próximos 20 anos. Além disso, a Samarco terá obrigações adicionais de R$ 32 bilhões, que incluem:
- Indenizações individuais;
- Reassentamento;
- Recuperação ambiental.
Contexto do Rompimento
A barragem da Samarco se rompeu em novembro de 2015, liberando uma imensa quantidade de lama que resultou na morte de 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados. A tragédia afetou áreas florestais, comunidades e o rio Doce, se estendendo até o litoral do Espírito Santo.
Compromissos da Vale
De acordo com Gustavo Pimenta, Presidente da Vale, “o Acordo Definitivo proporcionou uma resolução justa e eficaz para todas as partes, garantindo segurança jurídica”. Ele ressaltou que o envolvimento das autoridades brasileiras conferiu legitimidade ao acordo, que foi baseado em critérios sociais, ambientais e técnicos.
A conclusão do acordo foi formalizada com a aprovação do Conselho de Administração da Vale e a documentação foi assinada na data de hoje.
Obrigações e Responsabilidade
A Vale declara que o acordo abrange todas as demandas dos órgãos públicos brasileiros em relação ao rompimento da barragem, incluindo danos socioambientais e socioeconômicos. A provisão registrada pela Vale para essas obrigações é de US$ 4,7 bilhões até 30 de setembro de 2024, considerando as estimativas das contribuições da Samarco.
Além disso, a Vale reafirma seu compromisso em apoiar a Samarco na reparação dos danos, financiando até 50% dos valores que a Samarco eventualmente deixar de cobrir como devedora primária.
Ação da Samarco e Fundação Renova
No âmbito do acordo, a Samarco se compromete a implementar um sistema simplificado e voluntário de indenização individual, finalizar os processos de reassentamento e realizar a restauração ambiental do Rio Doce. Assim, a Fundação Renova, que gerencia atualmente 42 programas de reparação, transferirá gradativamente suas atividades para a Samarco ou para as autoridades competentes, finalizando sua gestão com a assinatura deste acordo.
