Substituição de Juíza no Tribunal Penal Internacional
Nesta sexta-feira (25), o Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou a substituição de uma das juízas que integra o painel responsável por avaliar o pedido de mandado de prisão do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. Essa ação pode resultar em novos atrasos no processo.
A juíza romena Iulia Motoc decidiu se afastar do painel de três juízes por motivos de saúde. Imediatamente, a juíza eslovena Beti Hohler assumiu seu lugar, conforme informou o presidente do tribunal. A expectativa é que essa troca atrase ainda mais a decisão, já que a nova magistrada precisará de tempo para se familiarizar com os autos do caso.
Pedidos de Mandados de Prisão
No mês de maio, os promotores do TPI solicitaram mandados de prisão para Benjamin Netanyahu, seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, e três líderes do Hamas. A alegação era de que havia motivos razoáveis para acreditar que essas figuras teriam cometido crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Embora o tribunal não tenha prazos estabelecidos, decisões em casos anteriores geralmente levaram cerca de três meses. Vale ressaltar que já houve adiamentos frequentes devido a várias ações judiciais de Israel contestando a jurisdição do TPI.
Contexto do Conflito na Faixa de Gaza
Enquanto isso, Israel continua a realizar intensos ataques aéreos na Faixa de Gaza desde o ano passado, acusando o Hamas de invadir o país e resultar em 1.200 mortes, segundo contagens israelenses. O grupo radical ainda mantém dezenas de reféns e não reconhece Israel como um Estado, reivindicando o território para a Palestina.
Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, tem reiterado seu compromisso de destruir as capacidades militares do Hamas e recuperar os reféns detidos em Gaza. Além das operações aéreas, as forças armadas israelenses têm realizado incursões terrestres no território palestino, resultando no deslocamento de grande parte da população de Gaza.
Situação Humanitária e Protestos
A situação humanitária na Faixa de Gaza, conforme relatado pela ONU e por várias instituições humanitárias, é alarmante, com escassez de alimentos, medicamentos e a proliferação de doenças. Um ano após o início do conflito, a população israelense organizou protestos exigindo a renúncia de Netanyahu, acusando-o de não conseguir negociar um acordo de cessar-fogo que garantisse a libertação dos reféns.
