Atualização sobre o Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou neste dia 25 que uma das juízas que compõem o painel que examina o pedido de mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, foi substituída. Esta mudança pode resultar em atrasos adicionais no andamento do caso.
A juíza romena Iulia Motoc decidiu deixar o painel de juízes por motivos de saúde e foi imediatamente substituída pela juíza eslovena Beti Hohler, conforme informou o presidente do tribunal.
A expectativa é que essa troca atrase ainda mais a decisão, uma vez que a nova juíza precisará de tempo para se familiarizar com o processo.
Contexto do Caso de Netanyahu
Em maio, os promotores do TPI solicitaram mandados de prisão para Benjamin Netanyahu, seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, e três líderes do Hamas, argumentando que há evidências razoáveis de envolvimento em crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Embora o tribunal não tenha prazos estabelecidos, historicamente, tem levado aproximadamente três meses para tomar decisões sobre pedidos de mandados de prisão em casos semelhantes. Até agora, a decisão já havia sido adiada diversas vezes devido a ações judiciais de Israel que contestam a jurisdição do tribunal.
Entendendo o Conflito na Faixa de Gaza
Desde o ano passado, Israel tem realizado intensos ataques aéreos na Faixa de Gaza, como resposta à invasão do Hamas, que resultou na morte de cerca de 1.200 pessoas, segundo dados israelenses. O Hamas, por sua vez, ainda mantém vários reféns.
- O Hamas não reconhece Israel como um Estado, reivindicando o território israelense para a Palestina.
- O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tem reiterado o compromisso de eliminar as capacidades bélicas do Hamas e de recuperar os reféns em Gaza.
- A ofensiva aérea de Israel é acompanhada por incursões terrestres no território palestino, resultando no deslocamento de grande parte da população de Gaza.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e diversas organizações humanitárias têm emitido alertas acerca da grave situação humanitária na região, destacando a escassez de alimentos, medicamentos e o aumento de doenças.
Após quase um ano de conflito, a população israelense começou a protestar contra o governo de Netanyahu, exigindo a sua renúncia e criticando sua falta de iniciativa para alcançar um cessar-fogo que possibilitasse a libertação dos reféns.