Apreensão de Dinheiro e Armas
No dia 24 de outubro, durante uma operação policial, foram apreendidos R$ 2,7 milhões em dinheiro na residência do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso. Nenhum dos suspeitos se manifestou sobre a situação.
Afastamento dos Desembargadores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul, que estão sendo investigados por suspeita de venda de sentenças. Entre os afastados estão:
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
- Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito para 2025 e 2026;
- Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito para os próximos dois anos;
- Alexandre Bastos;
- Marco José de Brito Rodrigues.
Os desembargadores afastados deverão usar tornozeleira eletrônica como medida cautelar.
Investigações em Andamento
A Corregedoria Geral de Justiça encaminhou ao STJ um pedido de compartilhamento de todas as provas coletadas na operação. Além disso, um processo administrativo será instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as denúncias relacionadas a esses magistrados.
Os desembargadores estão sendo investigados sob a acusação de articular a venda de sentenças no Judiciário de Mato Grosso do Sul. Outros envolvidos na operação incluem servidores do Judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados, entre eles, alguns que são filhos de desembargadores.
Manipulação de Julgamentos
Segundo informações de Carlos Henrique Cotta D’Angelo, superintendente da Polícia Federal/MS, havia indícios de que grupos de escritórios de advocacia tinham acesso privilegiado aos gabinetes dos desembargadores, o que lhes permitia obter decisões favoráveis frequentemente através de métodos que não seriam aceitos no âmbito legal.
Em uma das mensagens interceptadas com autorização judicial, um advogado relatou a um servidor sobre o resultado de um julgamento, que, de fato, acabou em 3 a 2 a favor do cliente.
Movimentações Financeiras Suspeitas
A jornalista Camila Bonfim, da GloboNews, noticiou que a Polícia Federal possui relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras que indicam movimentações financeiras atípicas dos desembargadores. Esses documentos revelam operações financeiras envolvendo dinheiro em espécie para aquisições de joias e um imóvel em nome de um dos magistrados.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou que não teve acesso aos autos do caso e reafirmou seu compromisso com a transparência e a legalidade em suas atividades.
Até o momento, não foi possível estabelecer contato com os desembargadores afastados ou com o desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso.
Conclusão
As investigações ainda estão em andamento, e novas informações podem surgir nas próximas semanas. Os desdobramentos desse caso terão um impacto significativo na confiança pública no sistema judiciário.