Contexto do Apagão em São Paulo
Após o apagão que afetou milhões de pessoas em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pronunciou-se a favor da reinstauração dos acordos de gestão com as agências reguladoras.
Histórico dos Acordos de Gestão
Esses acordos, que foram eliminados durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, tinham como objetivo ligar os recursos públicos provenientes da União a metas específicas. As diretrizes estabeleciam, inclusive, a possibilidade de desoneração dos diretores-presidentes caso os objetivos não fossem atingidos.
Defesa da Reinstauração
Em um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Silveira afirmou:
“Eu acho que nunca devia ter perdido os contratos de gestão. Eram contratos que tinham referência clara de padrões de eficiência das agências. É importantíssimo que se aperfeiçoe o modelo das agências.”
Falta de Sinergia entre Agências
Silveira também comentou sobre a atual “falta de sinergia” entre os presidentes das agências reguladoras, que foram indicados por Bolsonaro, e a nova gestão. Segundo ele, existe uma resistência em seguir as normas estabelecidas pelo governo atual:
“Há uma falta de sinergia entre apadrinhados do governo anterior, que não querem cumprir decretos assinados pelo presidente da República do Brasil.”
Desafios e Expectativas
O ministro ressaltou que algumas medidas provisórias estão sendo contestadas por pessoas que não têm a autoridade para fazê-lo, enfatizando que a função dessas autoridades é apenas de “executar”. Ele afirmou:
“Esse é o papel da regulação, como nós vamos fazer para aplicar as políticas públicas construídas pelo governo.”
