Anúncio do Ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou a criação de uma sala de situação e enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é exigir que a distribuidora Enel restabeleça a energia elétrica com rapidez na região metropolitana de São Paulo.
Contexto do Apagão
Essa ação se dá após um novo apagão que afetou 2,6 milhões de consumidores, sendo que 2,1 milhões desses estão concentrados em pelo menos oito bairros da grande São Paulo. O apagão foi provocado por chuvas e ventos fortes que começaram na noite de sexta-feira, dia 11.
A Enel declarou que, no sábado seguinte, 1,45 milhão de clientes ainda estava sem energia ao longo da tarde.
Críticas à Aneel e à Enel
O Ministério de Minas e Energia também fez críticas à atuação da Aneel, apontando falhas na fiscalização da Enel, que demonstra uma “ineficiência recorrente” em diversas áreas de concessão. O ministério destacou que não há previsão de renovação da concessão da distribuidora e criticar a falta de apuração adequada pela agência reguladora.
Além disso, a pasta lembrou que foi editado um decreto com critérios mais rigorosos para a avaliação do desempenho das concessionárias, visando garantir a qualidade do serviço e aumentar os investimentos no setor.
Medidas Futuras por Parte da Aneel
Cedinho, a Aneel anunciou que irá intimar a Enel a apresentar justificativas pelo apagão e a propor uma “adequação” em seu serviço de distribuição.
A proposta será analisada pela diretoria colegiada da agência. Se a distribuidora não apresentar uma solução satisfatória, poderá ser iniciado um processo para antecipar a concessão junto ao Ministério de Minas e Energia, que vai até 2028.
Compromissos da Enel
Em resposta ao chamado da Aneel, a Enel, através de uma nota oficial, afirmou estar comprometida em superar os indicadores estabelecidos e segue com um plano estruturado para aprimorar continuamente os serviços. A empresa também alegou que, para o período de 2024 a 2026, está prevendo investimentos de aproximadamente R$ 20 bilhões no Brasil.
