Retorno dos Acordos de Gestão
Após o recente apagão que afetou milhões de pessoas em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou a necessidade de retomar os acordos de gestão com as agências reguladoras. Essa proposta foi apresentada em uma declaração feita na sexta-feira, 25.
Contexto dos Acordos de Gestão
Esses acordos foram eliminados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo desses contratos era conectar os recursos públicos provenientes da União a metas previamente estabelecidas. As regras estabeleciam, inclusive, a possibilidade de desoneração de diretores-presidentes caso as metas não fossem alcançadas.
A Importância da Regulação
Em suas declarações, Silveira ressaltou a grande importância de reestabelecer esses contratos, mencionando:
- “Nunca deveríamos ter perdido os contratos de gestão.”
- “Eles tinham referências claras sobre padrões de eficiência das agências.”
- “É fundamental aprimorar o modelo das agências.”
Essas observações foram feitas após um evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Críticas à Sinergia entre Agências
Silveira também criticou a falta de colaboração entre os presidentes das agências reguladoras, apontando que muitos foram nomeados durante o governo anterior e demonstram resistência em seguir as diretrizes estabelecidas pela nova gestão.
Ele mencionou:
- “Há uma falta de sinergia entre apadrinhados do governo anterior.”
- “Esses indivíduos não desejam cumprir os decretos assinados pelo presidente da República.”
Desafios com Medidas Provisórias
O ministro ainda destacou que algumas medidas provisórias estão sendo questionadas por pessoas que não têm o direito de aprová-las ou rejeitá-las. Para ele, essas pessoas devem apenas executar as diretrizes.
Silveira concluiu enfatizando a responsabilidade da regulação:
- “Esse é o papel da regulação.”
- “Precisamos aplicar as políticas públicas desenvolvidas pelo governo.”
