Revisão de Gastos Públicos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou em uma reunião recente que a agenda de revisão de gastos não deve ser vista como “um programa” e que não está limitada a um ou outro ministério. A intenção é abordar questões estruturais que garantam a efetividade do arcabouço fiscal estabelecido por este governo.
“Não é um programa. A Fazenda está focada em questões estruturais. O marco fiscal e o fortalecimento do arcabouço fiscal são elementos estruturais. Isso é diferente de ações pontuais, como bloqueios e contingenciamentos, que são temporários e visam assegurar o cumprimento da legislação aprovada por nossa gestão”, afirmou Haddad após uma audiência com agências de risco em Washington.
“Estamos concentrando esforços em questões estruturais, que não estão ligadas a um ministério específico”, completou o ministro.
Trabalho Conjunto com o Ministério do Planejamento
Os colaboradores de Haddad estão alinhados com a equipe da ministra do Planejamento, Simone Tebet, buscando maneiras de reduzir os custos da máquina pública. Para este ano, uma série de propostas será enviada ao Congresso Nacional, que, segundo Haddad, poderá envolver “uma mudança constitucional”.
Foco nas Despesas de Aposentadorias e Mudanças no FGTS
O governo planeja concentrar esforços em 2024 no controle das despesas relacionadas a aposentadorias e pensões. Além disso, estão previstas alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no imposto de renda, entre outras medidas.
Cortes Previsto para 2025
Para o ano de 2025, a equipe econômica projeta cortes de R$ 25,9 bilhões, com foco na revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família. Também estão no radar cortes relacionados a fraudes no INSS, Proagro e Seguro Defeso, além de remanejamentos orçamentários para cobrir possíveis lacunas financeiras.
