Visão Geral do Projeto de Anistia
O relator Rodrigo Valadares (União-SE) pretende votar, na terça-feira (15), o projeto de lei que oferece anistia a indivíduos envolvidos em atos motivados por questões políticas ou eleitorais desde 8 de janeiro do ano passado. Atualmente, o assunto está sendo debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Impacto das Negociações Internas
As negociações em torno da eleição interna para a presidência da Câmara podem interferir na definição da data de votação do projeto. Nos bastidores, tanto a oposição quanto a base governista estão utilizando o projeto como um ponto de discussão para possíveis apoios a candidatos que desejam suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa, a partir de fevereiro do ano que vem.
Os governistas na CCJ estão cientes de que, neste momento, não possuem os votos necessários para barrar o projeto. Um membro do PT, que pediu para não ser identificado, afirmou que a intenção é conversar com partidos que fazem parte da base aliada na comissão, como MDB e União Brasil, para reforçar a importância da eleição interna.
Avaliando a Situação do Projeto
A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), expressou sua preocupação sobre a influência das eleições internas na tramitação do projeto, considerando-o “contaminado” por esse contexto.
Ela planeja conversar com lideranças partidárias e membros da comissão para avaliar se há apoio suficiente para a aprovação do texto na próxima semana. Caso contrário, é provável que a proposta não entre na pauta de votação.
Pedido de Vista e Próximos Passos
Na terça-feira (8), um pedido de vista foi solicitado por deputados governistas que se opõem ao projeto, o que significa que pediram mais tempo para analisar a proposta. Esse pedido adiou a votação, mas já era uma expectativa, pois é um recurso previsto no regimento interno. A previsão é que o projeto esteja pronto para votação novamente na próxima terça-feira.
Outro fator que pode afetar a análise é a ausência de alguns deputados federais em Brasília, devido às eleições municipais. O segundo turno dessas eleições está marcado para 27 de outubro.
