Introdução
Jericoacoara, uma das mais desejadas localidades turísticas do Nordeste brasileiro, localizada no litoral do Ceará, tornou-se o centro de uma controvérsia. A empresária Iracema Correia São Tiago reivindicou a posse de 80% das terras da vila, gerando discussões sobre a legalidade e as implicações dessa reclamação.
A Reivindicação de Iracema São Tiago
A empresária apresentou um documento ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) em julho de 2023, alegando ser proprietária de uma grande parte da vila. Ela colocou em prática a reivindicação, apresentando a escritura das terras, além de propor um acordo de conciliação.
- No acordo, Iracema ofereceu ao estado ceder áreas tituladas a terceiros até dezembro de 2022, totalizando 55,3 hectares (cerca de 62% da vila).
- Em contrapartida, ela solicitou a exclusão do restante da área da circunscrição da vila, mantendo cerca de 38% sob sua posse.
Histórico da Propriedade
Os terrenos que Iracema reivindica, conhecidos como fazendas Junco I e Junco II, foram adquiridos por seu ex-marido em 1983. Após o divórcio em 1995, Iracema ficou com as propriedades e, aproximadamente 40 anos depois da compra, decidiu reivindicar a posse.
Reação do Idace e da PGE
Ao receber o pedido de Iracema, o Idace sugeriu que toda a área de Jericoacoara permanecesse sob a matrícula do estado, o que não foi aceito pela defesa da empresária. Em agosto de 2023, o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), que emitiu um parecer reconhecendo a legitimidade da escritura apresentada.
A Proposta de Acordo
A PGE-CE apresentou uma contraproposta, que incluiu a renúncia de Iracema a todas as terras ocupadas por moradores ou construções. Assim, mais de 90% das áreas que ela reivindicava permaneceriam com o estado, garantindo a continuidade da regularização fundiária e a preservação das residências e do comércio local.
Posicionamento de Iracema
A empresária, por meio de seus advogados, declarou que não tem interesse em afetar a rotina da vila e que o acordo inclui a renúncia de áreas ocupadas, visando proteger as moradias e os empreendimentos existentes. Segundo sua defesa, a reivindicação tardia deve-se à falta de conhecimento sobre a incorporação da vila ao patrimônio público.
Reações da Comunidade
A comunidade de Jericoacoara foi pega de surpresa com o acordo e organizou protestos exigindo esclarecimentos. A presidente do Conselho Comunitário, Lucimar Marques, destacou que a população não havia sido informada anteriormente sobre o processo e questionou a ausência de manifestações durante a regularização fundiária nos anos 90.
Novas Situações Legais
Além das reivindicações sobre a vila, as propriedades de Iracema estão sobrepostas ao Parque Nacional de Jericoacoara. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciou um processo administrativo para investigar a situação das fazendas Junco I e II, que também estão alvos de ações de desapropriação.
Sobre Jericoacoara
A vila, que conta com aproximadamente 3 mil moradores, é uma área urbana do município de Jijoca de Jericoacoara e tem uma rica estrutura turística com hotéis, bares e restaurantes. Seus visitantes têm acesso a diversas atrações do Parque Nacional, um local famoso por suas piscinas naturais e condições ideais para esportes aquáticos como kitesurf e windsurf.
