Descoberta de Cachaça Falsificada em Uberlândia
No dia 15 de outubro, fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizaram uma operação em um galpão localizado no Bairro Martins, em Uberlândia, e encontraram aproximadamente 15 mil litros de cachaça falsificada. A ação foi motivada por denúncias recebidas e por fiscalizações anteriores em comércios que vendiam o produto sem orientação legal.
Condições Precárias e Falta de Autorização
Os fiscais verificaram que as bebidas estavam sem selo do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (Mapa). O superintendente do Procon, Egmar Ferraz, relatou que as condições de higiene do galpão eram insuficientes, encontrando sujeira dentro dos galões, o que representa um risco à saúde dos consumidores.
Investigação e Ações do Procon
A equipe do Procon chegou até o estabelecimento após receber informações de comerciantes que haviam sido autuados anteriormente. Egmar Ferraz comentou que a autarquia não possui competência para tipificar crimes, mas ressaltou que a venda de produtos ilegais é uma violação grave:
- Venda de produtos sem nota fiscal;
- Produtos sem identificação legal;
- Falta de observância das normas de qualidade e segurança.
O produto encontrado será lacrado e, após as investigações, descartado. A empresa também será interditada e investigada pela Polícia Civil.
Responsabilidade dos Comerciantes
Além da interdição, o estabelecimento deverá enfrentar multas e sanções. O superintendente destacou que aqueles que compram produtos sem procedência assumem os riscos da comercialização, e esses também poderão ser penalizados:
- Responsabilidade pela compra de produtos sem origem;
- Possibilidade de autuação para revendedores.
Na fiscalização, cerca de cinco trabalhadores estavam presentes, todos diaristas em seu primeiro dia de trabalho, que foram dispensados após o fechamento do galpão.
