Reuniões Abertas sobre o Plano Diretor em Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba (SP) e a Câmara dos Vereadores estão promovendo três reuniões abertas para discutir a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial. Esses encontros ocorrerão no plenário da Câmara nos dias:
- 4 de novembro, às 17h30 – Macrozoneamento Ambiental
- 6 de novembro, às 17h30 – Zoneamento
- 14 de novembro, às 17h30 – Mobilidade
Objetivos do Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento legal fundamental para o desenvolvimento urbano da cidade. Segundo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), o plano contém diretrizes para:
- Melhorar a qualidade de vida da população
- Reduzir desigualdades socioeconômicas
- Tornar a cidade mais inclusiva e justa
- Promover o equilíbrio ambiental
Temas das Reuniões
Cada reunião abordará um tema específico, como detalhado a seguir:
- Macrozoneamento Ambiental: Discussão sobre a ampliação das áreas de preservação permanente ao longo de rios e córregos.
- Zoneamento: Debate sobre a criação de Zonas de Atividade Econômica (ZAE), visando mitigar conflitos de uso em áreas industriais.
- Mobilidade: Proposta para desobrigação de uma vaga de garagem em novos empreendimentos ao longo de corredores estruturais no centro da cidade.
Participação Comunitária
Os participantes das reuniões poderão fazer sugestões para a alteração do macrozoneamento, focando em ações que respondam a desafios das mudanças climáticas. A discussão sobre o Plano Diretor teve início em audiência pública no dia 25 de outubro, onde foi apresentado o Relatório de Caracterização do Município. Este documento conta com 114 páginas e está disponível para consulta pública.
O relatório foi elaborado com base em estudos técnicos e sugestões da população, alcançando mais de 300 contribuições. As áreas contempladas foram Habitação, Mobilidade, Ordenamento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Social, Patrimônio Cultural, Meio Ambiente, Gestão Democrática, Saúde Pública, Educação e Segurança.
Novas Audiências Públicas
Após as reuniões temáticas, uma nova audiência pública está agendada para o dia 25 de novembro, às 14h, no plenário da Câmara. O evento contará com a participação de vereadores, técnicos, representantes de entidades, líderes comunitários e a população em geral.
