Investigação da Aquisição de Cursos pela Prefeitura de Goiânia
A Polícia Civil de Goiás está investigando a compra de cursos motivacionais feita pela Prefeitura de Goiânia, que totalizou um gasto de R$ 6,1 milhões. Segundo os registros, foram adquiridos 5 mil cursos, cada um custando R$ 1,2 mil. A polícia informou que as investigações foram iniciadas assim que o caso veio à tona.
Detalhes da Compra
A aquisição ocorreu em julho deste ano, através da adesão a uma ata de pregão eletrônico do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (Concen). Essa prática é conhecida como “carona” em outro processo licitatório. Como justificativa para a compra, foi enfatizado que “a inteligência emocional é crucial para o sucesso profissional e pessoal, especialmente em ambientes que enfrentam altos níveis de estresse, como o setor público”.
Nota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) esclareceu que a compra dos cursos e do acesso à plataforma digital é uma forma de compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento dos servidores. A secretaria observou que, após a pandemia de Covid-19, muitos servidores têm enfrentado dificuldades relacionadas à socialização e saúde mental.
Aquisição de Livros pela Secretaria Municipal de Educação
Além da Sedhs, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia também aderiu à ata do Concen para a compra de livros paradidáticos, totalizando R$ 26,9 milhões. Este material é destinado aos alunos do 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino.
Suspensão da Aquisição
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) decidiu suspender a compra, apontando “celeridade desproporcional” e ausência de justificativas adequadas. Este pedido de suspensão ocorreu a partir de uma solicitação do Ministério Público de Contas (MPC). Os gestores têm três dias úteis para apresentar defesa e demonstrar o cumprimento das medidas cautelares. A SME confirmou que irá seguir todas as orientações dos órgãos de controle.
Nota sobre os Cursos e Livros
A Sedhs reiterou que a aquisição do livro Next – O seu próximo passo reflete seu compromisso com o desenvolvimento emocional dos servidores e que cada um recebeu acesso a uma plataforma digital com cursos e tutoriais. Após a pandemia, a saúde emocional tornou-se uma prioridade, e a secretaria procura combater a desmotivação no ambiente de trabalho.
Esclarecimentos sobre os Recursos Utilizados
Em relação ao financiamento das aquisições, a Sedhs informou que os recursos foram próprios e destinados à assistência social, sem relação com verbas educativas. A SME, por sua vez, destacou que todos os pagamentos estarão suspensos até que haja uma decisão final do TCM.
