Introdução
Recentemente, um caso envolvendo duas meninas de 12 e 13 anos chamou atenção em Ametista do Sul, no Norte do Rio Grande do Sul. As adolescentes viajaram 450 km até Porto Alegre acompanhadas de um homem, o que gerou preocupações em relação à legalidade do embarque e à segurança das jovens. A polícia já iniciou investigações sobre o caso, que inclui uma suspeita de **estupro de vulnerável**.
Viagem Sem Permissão
A Polícia Civil está apurando a situação envolvendo a Estação Rodoviária de Frederico Westphalen e a empresa de ônibus que permitiu que as menores viajassem sozinhas. A legislação brasileira exige que menores de idade tenham a autorização de responsáveis legais para realizar esse tipo de viagem.
Desaparecimento e Localização
As duas adolescentes desapareceram em Ametista do Sul no dia 6 de outubro e foram encontradas apenas dois dias depois, em Porto Alegre e Esteio. Câmeras de segurança mostraram as meninas acompanhadas do homem durante o trajeto.
A delegada Aline Palma, responsável pelo caso, afirmou que a investigação busca entender como as passagens foram adquiridas e como as meninas conseguiram embarcar sem a presença de um responsável legal.
Informações Sobre as Passagens
De acordo com a direção da Rodoviária de Frederico Westphalen, o homem que acompanhava as meninas foi quem comprou as passagens. Como elas não eram nominais, não houve questionamentos sobre a identidade dos passageiros. A empresa de ônibus envolvida é a Viação Ouro e Prata, que até o momento não forneceu resposta sobre a situação.
Ação do Daer
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) iniciou um processo administrativo para investigar o ocorrido. Em nota, o Daer ressaltou que é responsabilidade das empresas de transporte realizar a identificação dos menores e verificar os documentos no momento do embarque, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Relembre o Caso
As adolescentes teriam iniciado a viagem em um carro de aplicativo acompanhado do homem, que é natural do Piauí. Uma delas foi encontrada na Estação Rodoviária de Porto Alegre, enquanto a outra estava em Esteio. Ambas são amigas, e suas famílias registraram boletim de ocorrência por desaparecimento.
Depoimento do Homem
O homem que acompanhava as adolescentes prestou depoimento e foi liberado, pois não havia flagrante no momento. A polícia planeja ouvir testemunhas e familiares nos próximos dias, mas o nome das meninas não será divulgado por questões de privacidade, conforme o ECA.
Nota do Daer
Segundo o Daer, o ECA estabelece que crianças e adolescentes menores de 16 anos não podem viajar sozinhos sem autorização judicial, exceto em casos específicos de comarcas contíguas à residência. O Daer segue fiscalizando o cumprimento dessas normas e instaurou um processo para apurar a situação.
