Contexto do Caso
Seis pessoas foram denunciadas por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. O laboratório PCS Saleme, que foi contratado pela Fundação Saúde para realizar exames sorológicos em órgãos doados no Rio de Janeiro, está sob investigação após seis pacientes transplantados testarem positivo para HIV devido a órgãos infectados.
Denunciados
Os denunciados incluem:
- Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira – sócio do laboratório
- Jacqueline Iris Barcellar de Assis – funcionária (presa)
- Walter Vieira – sócio (preso)
- Ivanilson Fernandes dos Santos – funcionário (preso)
- Cleber de Olveira Santos – funcionário (preso)
- Adriana Vargas dos Anjos – coordenadora (presa)
Além de responderem por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica, Jacqueline enfrenta acusação adicional de falsificação de documento particular.
Indiferença à Saúde dos Pacientes
A promotora Elisa Ramos Pittaro Neves mencionou que os denunciados tinham plena ciência da fragilidade dos pacientes transplantados, que utilizam imunossupressores para evitar a rejeição dos órgãos. A aquisição do HIV, em um organismo já comprometido, pode ser devastadora.
Irregularidades no Laboratório
A denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) também destacou várias irregularidades, como a falta de alvará e licença sanitária para o funcionamento das filiais do PCS. Um relatório da Vigilância Sanitária apontou 39 irregularidades, entre elas:
- Presença de sujeira
- Insetos mortos
- Formigas nas bancadas do laboratório
A Anvisa ainda identificou que o laboratório não possuía kits adequados para realizar os exames e não apresentou documentação que comprovasse a compra desses materiais, levantando suspeitas sobre a validade dos testes realizados.
Casos de Diagnósticos Falsos
O MPRJ também mencionou a existência de diversas ações indenizatórias contra o laboratório por erro de diagnóstico. Um caso particularmente alarmante envolveu Tatiane Andrade, que recebeu um exame falso positivo para HIV durante o parto, resultando em sua filha recebendo tratamento inadequado por 28 dias.
Descoberta e Acompanhamento do Caso
A situação foi descoberta em 10 de setembro, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV, apesar de não ter o vírus previamente. Inicialmente, o paciente recebeu um coração no final de janeiro. Ao investigar os exames realizados pelo PCS, foi encontrado um erro que afetou outros transplantados.
Além dele, uma mulher que recebeu um rim e outra que recebeu o fígado também testaram positivo para HIV após a realização de testes de contraprova.
Prisão e Procedimentos Futuros
A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou os seis investigados, sendo que cinco deles já estavam presos. A Delegacia do Consumidor (Decon) continuou a investigação, focando no processo de contratação do laboratório. A análise dos materiais apreendidos pode resultar em novas apurações.
