Pedido de Esclarecimentos
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fez um novo pedido de informações à Prefeitura de Manacapuru e à Defesa Civil sobre o desabamento no Porto da Terra Preta, que ocorreu no dia 7 de outubro e resultou na morte de duas pessoas. As primeiras respostas dos órgãos públicos suscitaram novas perguntas, e agora busca-se esclarecer as causas da tragédia.
Documentação Requerida
A 3ª Promotoria de Justiça do município emitiu ofícios solicitando informações detalhadas que possam apurar possíveis negligências. O MP estabeleceu um prazo de 10 dias para a entrega dos seguintes documentos:
- Mapeamento das áreas de risco, utilizando imagens de satélite, com indicação de regiões suscetíveis a deslizamentos;
- Plano de contingência operacional;
- Informações sobre a solicitação de recursos federais para assistência humanitária e recuperação das áreas afetadas.
A Defesa Civil deverá apresentar, dentro desse mesmo prazo, um relatório técnico baseado no mapeamento por imagens de satélite, identificando as áreas de risco. O Corpo de Bombeiros também foi notificado para informar sobre possíveis visitas técnicas que tenham sido realizadas no local e, se houver, deverá apresentar um relatório com as conclusões. Além disso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi oficiado para emitir um relatório sobre as possíveis causas do deslizamento de terra.
Ações Já Realizadas pelas Autoridades
Em resposta ao primeiro ofício do MP, a Defesa Civil informou que duas famílias desabrigadas foram relocadas e estão recebendo cestas básicas, colchões e atendimento médico. Um mapeamento das áreas de risco foi realizado com o uso de imagens de satélite, e a Defesa Civil continua monitorando as áreas vulneráveis. Também foi confirmado que sete pessoas tiveram escoriações e foram atendidas no Hospital Geral de Manacapuru, com dois óbitos registrados, incluindo uma criança de seis anos e um homem de 37 anos.
A Prefeitura relatou que as famílias afetadas foram incluídas em um programa de aluguel social e que obras emergenciais, como contenção de encostas, foram iniciadas nas áreas atingidas. A administração municipal enfatizou a existência de um Plano Diretor atualizado que regula o uso do solo e prevê ações preventivas contra desastres naturais, conforme o Estatuto da Cidade.
Suspeitas e Investigações Preliminares
Relatos sugerem que rachaduras no solo foram observadas dias antes do incidente, levantando preocupações sobre a eficácia das medidas preventivas. Há indícios de que o solo do porto pode ter passado por um processo de aterragem não natural, contribuindo para o colapso.
A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, encarregada do caso, destacou a importância de aprofundar as investigações. Ela afirmou: “Apesar das respostas iniciais, ainda precisamos de mais informações para esclarecer completamente a tragédia. A prevenção de novos eventos trágicos desse tipo é urgente.” O MP solicitou acesso ao plano de contingência operacional para análise e divulgação de suas diretrizes à população, visando garantir a preparação para possíveis desastres futuros.
O MP continuará monitorando a situação e aguardando as respostas dos órgãos notificados. Após a análise dos relatórios e a conclusão das investigações técnicas, o procedimento administrativo será revisado para que as responsabilidades sejam esclarecidas e novas deliberações sejam tomadas.
