Medidas de Proteção das Unidades de Conservação
Recentemente, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) emitiu uma recomendação importante para garantir a proteção das Unidades de Conservação (UCs) na região que inclui Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Essa recomendação visa restringir a construção e a manutenção de estradas, vias e acessos dentro dessas áreas protegidas.
Proibição de Construções
A notificação foi enviada ao Governo de Rondônia e aos municípios mencionados, alertando sobre a necessidade de uma abordagem mais rigorosa em relação às atividades nas UCs. De acordo com o MP-RO, é fundamental que qualquer construção ou obra na região obtenha uma licença ambiental prévia. Além disso, é necessário realizar estudos preliminares que avaliem os potenciais impactos dessas intervenções nas áreas de conservação.
Ações de Recuperação e Proteção
O MP-RO destaca que essa recomendação é parte de um esforço mais amplo destinado à recuperação e proteção das UCs de Porto Velho. Essa iniciativa surge em resposta aos desafios enfrentados por essas áreas, que incluem:
- Desflorestamento – A contínua degradação das florestas amazônicas.
- Invasões – Ocupações irregulares que comprometem a integridade das áreas protegidas.
- Comercialização ilegal de gado – Práticas que agravam a exploração indiscriminada dos recursos naturais.
Essas ações buscam assegurar que as Unidades de Conservação mantenham sua biodiversidade e função ecológica, fundamentais para a preservação do meio ambiente.
Conclusão
Embora o MP-RO tenha tentado entrar em contato com os órgãos envolvidos para mais informações, não obteve retorno até o fechamento dessa matéria. O fortalecimento das legislações relativas à proteção das UCs é essencial para garantir um futuro sustentável para a região amazônica.
