Introdução
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou neste domingo (13) a criação de um plano de ações emergenciais para restaurar o fornecimento de energia elétrica em São Paulo. Ele enfatizou a necessidade de colaboração de todas as concessionárias envolvidas.
Plano Emergencial para Restabelecimento da Energia
De acordo com o ministro, o plano de emergência deverá ser desenvolvido em conjunto com a Enel, que é a principal responsável pelo apagão que afetou quase 2,1 milhões de pessoas desde a última sexta-feira (11). Além da Enel, outras distribuidoras que atendem a região também estarão envolvidas nas discussões.
A determinação foi formalizada em um ofício assinado por Silveira e enviado a Sandoval de Araújo Neto, diretor-geral da Aneel. O ministro destacou que não aceitará qualquer omissão por parte da agência reguladora.
Reuniões e Demandas
Silveira solicitou que uma reunião ocorra ainda no mesmo dia, reunindo a Enel e equipes técnicas das distribuidoras de energia elétricas para encontrar soluções imediatas para a crise em São Paulo e na região metropolitana.
Além disso, o ministro convocou o diretor da Aneel para outra reunião que acontecerá na segunda-feira (14), às 10h, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O intuito é que a Aneel apresente o plano de contingência elaborado pelas equipes técnicas, permitindo que o Ministério exija a colaboração de todas as concessionárias na resolução do problema.
Participação das Empresas Distribuidoras
A reunião técnica contará com representantes das seguintes empresas:
- EDP
- CPFL
- Neoenergia
- Light
- Equatorial
- Energisa
- Eletrobras
- Isa Cteep
Ações do Ministério e Respostas da Aneel
No sábado, o MME informou que criou uma sala de situação para monitorar o apagão e pediu à Aneel que cobrasse a Enel sobre a normalização do fornecimento. O documento destacou problemas recorrentes na concessão da Enel e criticou a falta de fiscalização por parte da Aneel.
O MME mencionou ainda que a falta de encaminhamento para a caducidade da concessão da Enel, pedido feito há um ano, requer uma investigação sobre as atuações da Aneel.
Defesa da Aneel
No mesmo dia, a Aneel respondeu ao ofício do MME. A agência afirmou que, desde 2018, aplicou multas que totalizam mais de R$ 320 milhões à Enel devido a falhas em seu serviço.
Quase 48 horas após a forte chuva, cerca de 760 mil consumidores ainda estavam sem energia em São Paulo.
A Aneel também mencionou que havia aplicado a maior multa da história do setor elétrico nacional no ano anterior, totalizando R$ 165 milhões em decorrência de um apagão em novembro.
