Risco Fiscal nas Contas Públicas
O risco fiscal continua sendo um desafio significativo para as contas públicas, de acordo com Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim. Em uma recente entrevista, ele ressaltou que, embora a equipe econômica do governo esteja comprometida com a sustentabilidade da dívida, os discursos em geral não refletem essa preocupação.
Tema Prevalente no Mercado
O temor em relação à situação fiscal tem afetado o mercado, resultando em um aumento do prêmio de risco no Brasil. Isso significa que, devido às incertezas econômicas, o país precisa oferecer retornos mais atrativos para os investidores, o que leva a juros e câmbios mais altos.
Padovani observa que o foco do mercado está em entender como o governo irá lidar com a crescente dívida pública. Ele destaca que a trajetória da dívida pode ter impactos significativos em variáveis macroeconômicas, como câmbio, juros e inflação.
Aumento dos Gastos Públicos
Neste ano, o governo tem aumentado seus gastos, com ênfase em programas sociais. No entanto, isso suscitou preocupações sobre o equilíbrio das contas públicas.
Metas Fiscais e Imposto de Renda
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado alternativas para equilibrar as contas e cumprir a meta de déficit zero para 2024, com uma tolerância de 0,25% do PIB nacional.
Uma das questões centrais que voltou a ser discutida é o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR). Durante sua campanha, Lula prometeu isentar do IR aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais. No entanto, essa medida pode resultar em perdas significativas na arrecadação.
Possíveis Perdas e Alternativas
Estudos indicam que a proposta de isenção pode gerar um buraco fiscal de até R$ 35 bilhões. Para minimizar esse impacto, o governo tem considerado a possibilidade de taxar os milionários como uma alternativa.
Reforma da Renda e Compensação
O advogado e cientista político Rafael Favetti destaca que a reforma da renda não é um assunto exclusivo da atual gestão. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que qualquer medida que implique renúncia fiscal deve incluir uma compensação, o governo busca formas de viabilizar essa reforma.
Lula reconheceu que é necessário “tirar de alguém” para obter os recursos para a compensação e defendeu a taxação de milionários como estratégia para a isenção do IR. Com isso, o governo tenta alinhar seus objetivos com o que a sociedade demanda.
Desafios Fiscais
Embora o governo esteja se esforçando para equilibrar as contas, Padovani afirma que aumentar o resultado primário não aborda o problema da dívida pública. A verdadeira questão reside em estabilizar a dívida antes que ela cresça ainda mais em relação ao PIB.
De acordo com Padovani, a meta fiscal por si só não resolve a questão da dívida pública. Para estabilizá-la, medidas estruturais são necessárias, pois o problema crucial é a própria sustentabilidade da dívida.
