Introdução
O Mercado Livre, uma plataforma de comércio eletrônico, enfrenta críticas e desafios relacionados à pirataria há anos. Desde a criação de um programa para a remoção de anúncios de produtos falsificados há cerca de 24 anos, a empresa evoluiu sua abordagem frente a esse problema.
Mudança na Percepção do Mercado Livre
Em 2019, a empresa era vista como uma vilã no combate à pirataria, como mencionado pelo promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo, Richard Gantus Encinas, durante um evento da companhia. No entanto, essa percepção mudou nos últimos anos.
Em janeiro de 2024, por exemplo, o Mercado Livre participou de uma investigação que resultou na apreensão de 21 toneladas de bebidas adulteradas.
Programa de Proteção a Marcas
O Programa de Proteção a Marcas (BPP) do Mercado Livre se inspira na legislação norte-americana, onde as empresas detentoras de patentes devem comunicar à plataforma os produtos irregulares. Contudo, essa abordagem pode ser morosa e causar incómodos para as marcas, que precisam monitorar ativamente os anúncios suspeitos.
Inovações na Identificação de Produtos Irregulares
Para aprimorar a relação com as marcas, o Mercado Livre passou a buscar ativamente anúncios suspeitos, utilizando aprendizado de máquina e inteligência artificial. No primeiro semestre de 2024, a cada postagem removida devido a uma reclamação no BPP, a empresa conseguiu remover proativamente outras 9 publicações.
Desde 2021, a empresa também convidou marcas estratégicas a colaborar mais ativamente, compartilhando dados, como o desenho industrial de seus produtos. Isso permitiu que os algoritmos do Mercado Livre identificassem com mais precisão fotos e descrições de falsificações.
Mecanismo Mercado Libre Anti-Counterfeiting
O mecanismo denominado Mercado Libre Anti-Counterfeiting (MACA) permite que a cada reclamação através do programa tradicional, removam-se proativamente 25 publicações adicionais. Essa iniciativa foi a base para uma denúncia que resultou na apreensão de 21 toneladas de produtos da Diageo, uma conhecida fabricante de bebidas.
Colaboração e Investimento
Fede Deya, responsável pela área Jurídica do Mercado Livre, explicou que o processo de colaboração com as marcas é complexo e demanda investigações internas que podem durar cerca de seis meses. Durante essas investigações, os agentes do Mercado Livre adquirem produtos suspeitos para analisar sua autenticidade.
A empresa investiu em profissionais qualificados e em tecnologia para lidar com esse tema, contando com uma equipe de 8 áreas que atuam de maneira integrada. Embora os valores de investimento não tenham sido divulgados, o programa começou com 12 marcas em 2021 e atualmente já conta com 26 participantes, com planos para expandir esse número nos próximos anos.
Critérios para Participação
As marcas que desejam participar dessa cooperação precisam atender a critérios específicos, como:
- Possuir abrangência internacional.
- Comercializar via Mercado Livre nos principais países de atuação (Brasil, Argentina e México).
- Alcançar um volume mínimo de vendas não revelado.
- Ter evidenciado uma porcentagem mínima de produtos falsificados na plataforma.
Entre as marcas participantes estão nomes conhecidos, como Adidas, Puma, Microsoft e Apple.
Compromisso com um Ambiente Seguro
Deya enfatiza que o compromisso do Mercado Livre em combater a pirataria vai além de pressões externas. A empresa busca criar um ambiente mais seguro e confiável para o consumidor, mesmo que isso possa significar a perda de usuários que priorizam preço na hora da compra.
Reconhecimento Internacional
O Mercado Livre também foi mencionado em uma consulta pública da União Europeia, que identificou empresas que deveriam ser monitoradas devido a práticas inadequadas relacionadas à pirataria. Em resposta, a companhia reafirmou seu compromisso em combater produtos falsificados e a melhoria do processo de notificação e remoção.
