Delação e Denúncia
Na última terça-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia contra seis indivíduos por crimes como associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. A Justiça acatou a denúncia, e todos os denunciados passaram a ser considerados réus.
Envolvimento do Laboratório
O laboratório PCS Lab Saleme está sendo investigado devido a falhas nos exames que resultaram na infecção por HIV de seis pacientes que passaram por transplantes no estado do Rio de Janeiro. Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, um dos sócios do laboratório, foi preso no dia 23 de setembro, após se apresentar à polícia. Ele era o último denunciado ainda em liberdade. A Justiça havia determinado sua prisão um dia antes.
Prisão e Reações
Matheus tentou se entregar pela manhã, mas encontrou a Delegacia do Consumidor (Decon) fechada. Após um retorno, ele finalmente foi preso. Os agentes estavam presentes desde cedo para cumprir o mandado. A promotora Elisa Ramos Pittaro Neves foi responsável pelo pedido de prisão, argumentando a necessidade de manter a ordem após a aceitação da denúncia pela juíza Aline Abreu Pessanha.
A defesa de Matheus alegou que o pedido de prisão era “arbitrário” e que ele tinha colaborado com as investigações. Além disso, o advogado informou que entraria com um pedido de habeas corpus, afirmando que a decisão era ilegal e prematura.
Lista de Denunciados
Os seis denunciados são:
- Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório (preso)
- Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária (presa)
- Walter Vieira, sócio (preso)
- Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário (preso)
- Cleber de Olveira Santos, funcionário (preso)
- Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora (presa)
Além das acusações citadas, Jacqueline também enfrenta a acusação de falsificação de documentos. A promotora destacou que os envolvidos tinham plena consciência dos riscos que os pacientes transplantados enfrentavam ao receber órgãos contaminados.
Irregularidades e Investigações
A denúncia aponta que o PCS Lab não estava em conformidade com as normas sanitárias, uma vez que não possuía os alvarás necessários para funcionamento. A Vigilância Sanitária relatou 39 irregularidades no laboratório, incluindo a presença de sujeira e insetos nas instalações.
Além disso, a Anvisa detectou que o laboratório não tinha os kits necessários para a realização dos exames de sangue e não apresentou documentação que comprovasse a compra desses materiais, levantando suspeitas sobre a veracidade dos testes realizados.
Caso Específico de Erro Diagnóstico
Um dos casos mais alarmantes foi o de Tatiane Andrade, que teve um exame falso positivo para HIV durante o parto. Isso resultou em sua bebê receber tratamento inadequado durante 28 dias, devido a um erro no diagnóstico.
Conclusão da Policia Civil
A Polícia Civil encerrou suas investigações, indiciando todos os envolvidos. O caso segue sob a alçada da Decon, que permanece investigando a forma como o laboratório foi contratado. Um grande volume de materiais apreendidos pode trazer novos elementos para as investigações.
Descoberta da Situação Crítica
A situação foi descoberta após um paciente transplantado apresentar sintomas neurológicos e testar positivo para HIV, apesar de não ter o vírus anteriormente. A investigação subsequente levou à reavaliação de exames feitos pelo PCS Lab.
Notas de Defesa
A defesa do PCS Lab Saleme declarou que as prisões são injustas e destacou que as amostras de sangue de doadores de órgãos, recentemente reavaliadas, apresentaram resultados negativos para HIV.
Já a defesa de Adriana Vargas argumentou que sua prisão foi imposta sem evidências concretas e que sua inocência será comprovada ao final do processo.
