Retorno do Menino à Mãe
Em Fortaleza, um menino finalmente foi devolvido à mãe após quase dois meses de separação. O ocorrido se deu após o pai biológico ter levado a criança com a alegação de que iria ao dentista, mas não a trouxe de volta. Este caso, que teve início em agosto, somente foi solucionado em outubro, quando uma decisão judicial determinou a devolução do garoto.
Detalhes do Caso
Conforme informações da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), o pai é reconhecido como o responsável biológico, apesar de não constar nos documentos do menino. A mãe, que havia concordado em reaproximar o filho do pai, permitiu que ele realizasse visitas mensais.
O pai levou a criança sob o pretexto de ir ao dentista, mas não retornou com o menino. Durante o período de afastamento, que durou 1 mês e 25 dias, a mãe conseguiu falar com a criança apenas três vezes, por videochamada. Ela relatou: “Nunca imaginei passar por uma situação tão difícil. Ficar sem notícias, sem saber o que estava acontecendo, foi desesperador.”
Ação da Mãe
A mãe tentou entrar em contato pessoalmente com o pai, mas foi impedida de ver a criança. Como resultado, ela buscou o auxílio da Defensoria Pública para solicitar uma busca e apreensão do menino. O pedido foi analisado e concedido pela Justiça três dias depois, levando à devolução da criança à mãe.
Serviços da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Ceará oferece assistência jurídica gratuita, especialmente nas questões que envolvem o Direito de Família. Entre os serviços disponíveis, destacam-se:
- Investigação de paternidade
- Pensão alimentícia
- Guarda de crianças
- Divórcio
- Dissolução de união estável
Os cidadãos podem entrar em contato com a Defensoria através do e-mail apoiofamiliaforum@gmail.com, ou pelos números de telefone (85) 3499-7998 (ligação) e (85) 98400-5999 (WhatsApp), disponíveis de 8h às 12h e de 13h às 16h.
