Introdução
A história de Antônia Edilene é marcada por uma injustiça que resultou na sua condenação por um crime que não cometeu: a omissão do estupro de sua própria filha. Após dois anos e sete meses na prisão, ela finalmente conseguiu sua liberdade, mas o processo que levou à sua condenação foi problemático e repleto de falhas.
O Crime e a Confiabilidade
Em 2012, Antônia Edilene, uma auxiliar administrativa, viu sua vida virar de cabeça para baixo quando soube que sua filha, então com apenas 12 anos, havia sido estuprada pelo seu ex-namorado. Edilene, que trabalhava longas horas, não percebeu os sinais de que algo estava errado. Ela afirma:
- “Eu trabalhei muito, saía de casa às 5 da manhã e voltava às 7 da noite.”
- “Meu erro foi não acompanhar de perto meus filhos.”
A Descoberta dos Abusos
Os abusos só foram revelados quando a filha, em uma visita ao pai, contou sobre o ocorrido. O pai então informou Edilene, que ficou em estado de choque. A mãe, tomada pela indignação, foi até o bar onde o ex-namorado trabalhava, buscando justiça. No entanto, apenas o agressor foi denunciado, e Edilene foi liberada após prestar depoimento.
A Prisão de Antônia Edilene
Surpreendentemente, quase uma década após o crime, Edilene recebeu um mandado de prisão em dezembro de 2021, por ser acusada de omissão. Ela não tinha ciência de que estava sendo processada, já que havia mudado de endereço, e o processo seguiu sem que fosse ouvida novamente.
“Não comuniquei porque não sabia que estaria como ré.”
A Luta pela Inocência
Diante da injustiça, a filha de Edilene, agora maior de idade, decidiu lutar pela inocência da mãe. Ela se uniu à Defensoria Pública do Ceará para buscar auxílio. Conheceu o defensor público Emerson Castelo Branco, que se indignou com a situação.
“Nunca houve uma acusação contra essa mulher. Nada que dissesse que ela tinha conhecimento do que aconteceu.”
As Novas Provas e Testemunhas
A Defensoria e o Projeto Innocence começaram uma investigação que resultou na descoberta de novas provas e testemunhas. O apoio de uma vizinha e o relato do pedreiro Joserlânio Rodrigues, conhecido como Manchinha, foram cruciais para o novo julgamento.
Manchinha declarou que presenciou o confronto entre Edilene e o ex-namorado, confirmando que a mãe agiu em defesa de sua filha. Esse depoimento sólido foi fundamental para o pedido de um novo julgamento.
A Decisão do Tribunal
Em agosto de 2024, após a reavaliação do caso, Antônia Edilene foi libertada. No dia 30 de setembro, os 14 desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará decidiram, por unanimidade, anular a condenação. O tribunal justificou que nenhuma testemunha apresentada pela defesa foi negada.
Buscando Justiça
Com sua liberdade reconquistada, Edilene planeja solicitar uma indenização pelo tempo que passou na prisão. Ela afirma:
“É uma injustiça o que fizeram comigo. O que perdi não volta, mas quero ser ressarcida pelo tempo que fiquei reclusa.”
