Ameaças da União Europeia ao Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em declaração recente que a União Europeia está “ameaçando” o Brasil devido às queimadas. Embora Lula não tenha especificado o contexto dessas ameaças, é conhecido que o bloco europeu está atualmente em negociações para um acordo comercial com o Mercosul, do qual o Brasil é membro.
Declarações Durante Cerimônia de Sanção
A fala do presidente ocorreu durante a cerimônia de sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada na Base Aérea de Brasília. A nova legislação promove o aumento da mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel, além de criar programas nacionais voltados para o diesel verde, combustíveis sustentáveis para aviação e biometano.
Lula destacou a importância da preservação ambiental ao declarar: “Todos vocês sabem que a União Europeia está ameaçando a gente, de que vai colocar as queimadas na mesa de negociação. Estamos dizendo: ‘não coloque’. Não coloque porque nós estamos preservando mais do que vocês já preservaram na história”.
Situação Climática no Brasil
Atualmente, o Brasil enfrenta uma das piores secas de sua história, conforme indicado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Esta condição climática tem contribuído para a vulnerabilidade da vegetação a incêndios, aumentando os riscos de queimadas em diversas regiões.
Registro Alarmante de Incêndios no Amazonas
No mês de setembro, o estado do Amazonas atingiu um número recorde de focos de incêndio, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O total de focos de incêndio superou os registros dos anos anteriores, destacando a gravidade da situação.
Medidas para Combater as Queimadas
Em resposta a este cenário alarmante, o governo federal apresentou uma medida provisória ao Congresso. Essa MP busca abrir um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para a Amazônia Legal, visando ações de combate às queimadas. A aprovação dessa medida ocorreu após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para que recursos fossem liberados sem impacto nas metas fiscais estabelecidas.