Avisos do Presidente e Reformas Necessárias
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou em conversas com aliados que diversos órgãos estão sendo “capturados por lobbies”. Ele defendeu a necessidade de alterações abrangentes em várias áreas, não apenas no setor elétrico. Após o recente apagão que afetou São Paulo, ele sinalizou apoio a mudanças na legislação das agências reguladoras do país.
Para Lira, a reforma deve ser abrangente e não se restringir apenas à energia. Participantes das discussões relataram que ele enfatizou a urgência do Congresso em agir. Contudo, Lira ainda não estabeleceu um prazo para levar o projeto para votação, preferindo evitar decisões impulsivas durante essa fase de insatisfação com a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a empresa Enel em São Paulo.
Função das Agências Reguladoras
As agências reguladoras desempenham um papel fundamental ao controlar e fiscalizar a execução de serviços públicos que foram transferidos para o setor privado. Além da Aneel, outras agências importantes incluem:
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- Dentre outras.
Impactos do Apagão em São Paulo
A região metropolitana de São Paulo enfrenta uma situação complicada devido a um apagão que teve início na última sexta-feira (11). Este é o terceiro grande apagão na área em menos de um ano. Neste episódio, 2,1 milhões de consumidores ficaram sem energia. Na terça-feira (16), a empresa Enel informou que aproximadamente 90 mil imóveis ainda estavam sem luz, cinco dias após a ventania que causou o apagão.
Em 3 de novembro do ano anterior, outra tempestade também havia deixado parte da região sem energia, perdurando por dias. Isso resultou na aplicação de multas pela Aneel que somaram R$ 165,8 milhões. No entanto, essa decisão foi suspensa por uma medida liminar da Justiça Federal.
