Fiscalização e Resgate de Trabalhadores
Recentemente, seis trabalhadores foram resgatados em situações que se assemelham à escravidão em uma fazenda de propriedade do cantor Leonardo, localizada em Jussara. O Ministério do Trabalho, através de uma fiscalização, descobriu que entre os resgatados estava um adolescente.
Como resultado das investigações, Leonardo foi incluído na chamada “lista suja” do trabalho escravo pelo governo. O cantor, por sua vez, alegou que não tinha conhecimento das condições em que os trabalhadores se encontravam até ser notificado pelas autoridades.
Acordo e Indenização
O cantor concordou em indenizar os seis trabalhadores em um total de R$ 225 mil. Esse valor foi acordado entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o artista. Além da indenização, Leonardo também pagou uma multa de R$ 94.063,24.
O advogado de Leonardo, Paulo Vaz, informou que todos os problemas relacionados à fazenda foram solucionados, mesmo estando a propriedade arrendada a outra pessoa. Segundo ele, “todas as indenizações foram pagas a essas pessoas”, e o acordo proposto pelo Ministério Público foi aceito.
Condições de Trabalho e Alojamento
A fiscalização identificou um total de 18 trabalhadores nas fazendas Talismã e Lakanka, sendo que seis deles estavam em condições análogas à escravidão. Os outros 12 trabalhadores eram envolvidos em atividades de preparo de solo e manutenção de cercas, mas as condições em que trabalhavam não foram consideradas tão degradantes a ponto de serem classificadas como trabalho escravo.
Os alojamentos dos trabalhadores resgatados contavam com camas improvisadas e ausência de banheiros, revelando uma falta de infraestrutura adequada.
Responsabilidade pelo Arrendamento
A Fazenda Lakanka, onde os trabalhadores estavam, foi arrendada para outra pessoa, o que gerou questionamentos sobre a responsabilidade do cantor em relação às condições de trabalho. Segundo o contrato, Leonardo deveria garantir que a área estivesse pronta para o plantio, enquanto o arrendatário era responsável pelas atividades agrícolas.
A defesa do cantor argumentou que, como a fazenda estava arrendada, a gestão das atividades e dos trabalhadores não era responsabilidade dele. O advogado enfatizou que após a manifestação do MPT, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, e todos os problemas foram resolvidos.
Reação do Cantor
Ao ter seu nome associado à “lista suja”, Leonardo expressou surpresa e tristeza. Ele declarou que não teve conhecimento das irregularidades e que arrendou a fazenda a um funcionário que não conhecia. Em suas redes sociais, o cantor afirmou: “Eu, do meu coração, jamais faria isso”.
O Ministério do Trabalho destacou que a “lista suja” é atualizada semestralmente e tem como objetivo dar transparência às ações de combate ao trabalho análogo à escravidão. A inclusão na lista ocorre após a conclusão do processo administrativo em questão, e o nome do empregador permanece por dois anos.