Denúncia e Pedidos de Prisão
A Justiça da Paraíba rejeitou pela quinta vez o pedido de prisão do pediatra Fernando Cunha Lima, que é acusado de ter estuprado crianças. A decisão, proveniente da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, foi divulgada na quarta-feira (23). O novo pedido de prisão foi fundamentado na alegação de que o médico estaria tentando intimidar as vítimas com ligações telefônicas.
A Justiça, por sua vez, determinou uma medida cautelar para que Fernando Cunha Lima não possa estabelecer nenhum tipo de contato com as vítimas ou seus familiares.
Acusações e Justificativas
O advogado das vítimas, Bruno Girão, que atua como assistente de acusação, declarou que o médico estava “ameaçando de forma velada as vítimas do processo”. Ele informou que Fernando teria ligado para a mãe de uma das vítimas. A defesa do pediatra, representada pelo advogado Aécio Farias, por outro lado, sustentou que essas ligações ocorreram de maneira “involuntária”.
Na sua decisão, o juiz da 4ª Vara Criminal, José Guedes, reforçou que não é possível concluir que as ligações tinham o objetivo de ameaçar as testemunhas. Ele mencionou que, embora as chamadas não sejam uma conduta adequada para alguém que responde por crimes graves, elas não são suficientes para justificar a prisão preventiva do acusado.
Medidas Impostas pela Justiça
Apesar de negar o pedido de prisão, o juiz considerou necessário impor uma medida cautelar, proibindo o médico de ter qualquer contato, seja por telefone, aplicativos ou redes sociais, com as vítimas ou seus familiares. O advogado Bruno Girão afirmou que analisará a decisão e, se necessário, entrará com um recurso.
Vale destacar que, em um pedido anterior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a prisão de Fernando, a Justiça também negou solicitações de busca e apreensão, assim como a quebra de sigilo de dados telefônicos e eletrônicos. No entanto, os bens imóveis do acusado foram bloqueados para garantir uma futura indenização às vítimas.
Processo Judicial e Acusações de Estupro
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público, tornando Fernando Cunha Lima réu por abuso sexual infantil. Entretanto, a prisão preventiva solicitada pela polícia foi negada. A decisão judicial, que declarou que a existência do crime ainda precisa ser comprovada em juízo, foi divulgada no dia 26 de agosto. O juiz salientou que só a instrução processual poderá afirmar se o crime foi efetivamente cometido.
O pediatra tinha uma relação de confiança com as famílias, pois atendia muitas das crianças desde bebês, e sua clínica estava localizada no bairro de Tambauzinho em João Pessoa. O Ministério Público apresenta quatro acusações contra ele, envolvendo três crianças, sendo que uma delas foi abusada em duas ocasiões.
Depoimentos de Mães e Testemunhas
Relatos de mães que prestaram declarações à Polícia Civil indicam que os abusos ocorreram no consultório, enquanto as crianças estavam sobre uma maca, momento em que o médico obstruía a visão delas ou realizava exames. Além disso, duas sobrinhas de Fernando também relataram ter sofrido abusos na infância, mas, como o crime já prescreveu, elas atuarão apenas como testemunhas no processo.
