Incidente em Jaguaquara
No dia 11 de agosto, um homem de 59 anos foi detido por realizar atos obscenos dentro de um veículo enquanto observava uma mulher em Stela Câmara Dubois, um distrito de Jaguaquara, localizado no sudoeste da Bahia.
Ação Policial
Segundo informações da Polícia Civil, o incidente ocorreu na rua Otaviano da Hora. Após a denúncia, o suspeito foi levado por policiais militares até a Delegacia Territorial de Jaguaquara, onde prestou depoimento. Após ser ouvido, ele foi liberado, e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado.
O que caracteriza um ato obsceno?
Os atos obscenos são crimes tipificados no artigo 233 do Código Penal. Eles se referem a manifestações sexuais que ocorrem em locais públicos e que ofendem o pudor da sociedade. Abaixo, estão alguns exemplos de tais comportamentos:
- Exibir partes íntimas do corpo em público;
- Praticar relações sexuais em locais públicos;
- Comportamentos masturbatórios em público;
- Visualizar e disseminar material pornográfico em espaços acessíveis ao público.
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