Introdução ao Quadro “A Parte que me Cabe”
No programa Fantástico, exibido no domingo (13), foi apresentado um novo quadro intitulado “A Parte que me Cabe”. Este segmento irá explorar casos que envolvem conflitos familiares relacionados a heranças, começando pela disputa entre os herdeiros da famosa pintora brasileira Tarsila do Amaral.
A Vida e a Legado de Tarsila do Amaral
Tarsila do Amaral é reconhecida como uma das maiores pintoras do Brasil, notável por obras como “Abaporu”. Ela faleceu em 1973, e mesmo sendo uma artista de renome, deixou pouco patrimônio material para sua família. A questão que permeia a disputa atual é a receita gerada pela exploração de suas obras de arte, incluindo vendas de quadros.
Um exemplo relevante é a venda do quadro “A Lua”, que foi leiloado por 20 milhões de dólares em 2019. Essa transação foi um ponto de partida para as desavenças entre seus herdeiros.
Os Herdeiros de Tarsila do Amaral
Para compreender a disputa, é fundamental conhecer os herdeiros da artista. Tarsila foi casada duas vezes e teve uma filha e uma neta, que faleceram antes dela, assim como seus pais, que morreram em 1973. De acordo com a legislação, os direitos à herança são atribuídos aos irmãos, e no caso de Tarsila, existem cinco irmãos, representados atualmente por 56 descendentes.
O Que Está em Disputa?
Os herdeiros têm direitos sobre receitas relacionadas à produção artística de Tarsila. Segundo Luiz Cláudio Guimarães, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, isso inclui:
- Exposições
- Produtos licenciados
- Peças de teatro
- Vendas de quadros
Mesmo que as obras não permaneçam na família, a venda delas ainda gera um pequeno retorno financeiro para os herdeiros.
Um dos herdeiros, Paulo Montenegro, mencionou que a família formou uma empresa, Tarsila do Amaral Licenciamento e empreendimentos SA, no final dos anos 2000, envolvendo quatro galhos familiares, onde um representante de cada irmão gerenciava um dos setores.
A Administração do Legado
A responsabilidade pela gestão do legado artístico de Tarsila estava nas mãos de sua sobrinha-neta, também chamada Tarsila. Ela organizou um catálogo reunindo as obras da tia-avó e foi encarregada da administração das receitas geradas, dividindo entre os herdeiros.
Tarsila comentou: “Eu sempre pensava no legado da minha tia. O resto da família não tinha interesse.”
Os Problemas Que Surgiram
Em 2022, um e-mail gerou um impasse. Paulo Montenegro revelou que Tarsila estava negociando individualmente com uma fábrica de chocolate, levando à descoberta de uma empresa registrada em seu nome chamada Manacá. Essa empresa era responsável por alguns contratos que não foram fechados pela empresa familiar, resultando em receitas que não foram divididas entre os herdeiros.
A falta de transparência gerou desconfiança: “A gente começou a sentir falta da transparência. A gente cobrava ‘onde estão os balancetes?’ E não tinha.” disse Paulo Montenegro.
Tarsila, por sua vez, defendeu que a empresa era relacionada ao seu trabalho como consultora e que não tinha ligação com os direitos da tia-avó.
A Situação Atual
A disputa levou a um congelamento dos bens em instituições bancárias. Enquanto um acordo não for formalizado e aprovado pela Justiça, o dinheiro gerado pela exploração das obras permanecerá depositado em uma conta judicial, sem que os herdeiros possam acessar os valores.
Os herdeiros têm direito a receber pela exploração das obras de Tarsila do Amaral até 2043, data após a qual suas obras entrarão em domínio público, o que implicará na perda de direitos financeiros para a família.
