Apoio do Governo a Empresas Afetadas pelo Apagão
Nesta sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um apoio focado nas empresas que sofreram prejuízos devido ao apagão que atingiu a Grande São Paulo. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o lançamento do programa Acredita, realizado no Allianz Parque, em São Paulo.
Recursos Disponíveis
O governo vai utilizar R$ 150 milhões de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para possibilitar até R$ 1 bilhão em créditos a instituições financeiras, beneficiando as empresas afetadas pela falta de energia ocorrida após a forte tempestade da semana passada.
Estimativas de Prejuízo
De acordo com as estimativas, cerca de 380 mil empresas na Região Metropolitana de São Paulo foram impactadas pelo apagão. As empresas que podem comprovar perdas terão acesso a uma linha de crédito conhecida como Pronampe, que oferece taxas mais vantajosas, voltada para micro e pequenos negócios.
- Empresas em áreas sem energia terão prorrogação de 60 dias para pagamentos no Pronampe.
- A prorrogação não requer comprovação de prejuízos.
Questões Relativas às Famílias
Quando questionado sobre a possibilidade de ajuda financeira para famílias afetadas, Haddad afirmou que a linha de crédito se destina apenas às empresas. Anteriormente, Lula mencionou as dificuldades enfrentadas por pessoas que perderam bens, como geladeiras e alimentos, por causa do apagão.
Lula destacou a necessidade de estabelecer uma linha de crédito para aqueles que enfrentaram perdas, visando ajudar tanto os cidadãos quanto os pequenos comerciantes a se recuperarem.
Possibilidade de Ressarcimento
Haddad ainda comentou sobre como as pessoas que tiveram danos em suas residências poderiam buscar ressarcimento junto à concessionária de energia, no caso, a Enel, em situações de perda de bens em decorrência do apagão.
Uso dos Recursos do FGO
O ministro esclareceu que os recursos do FGO estavam alocados para outras finalidades, mas, dada a situação, era hora de empregá-los para apoiar as empresas afetadas. Ele garantiu que essa ação não resultaria em impactos negativos nas contas públicas e que a medida provisória necessária para liberar os recursos seria assinada antes da viagem do presidente para a reunião do Brics na Rússia.
Objetivo da Medida
Segundo Haddad, o Pronampe é um fundo destinado a situações emergenciais. A decisão de agir foi tomada uma semana após o apagão, quando não havia sido feita nenhuma assistência para aqueles que sofreram perdas.
O ministro ainda mencionou que o financiamento contará com uma carência de dois anos para o início do pagamento, buscando oferecer um suporte necessário aos comerciantes de São Paulo, de modo semelhante ao que foi feito no Rio Grande do Sul, que sofreu com enchentes.
Impacto em Comércios Locais
Haddad exemplificou a situação enfrentada por pequenos comerciantes, como vendedores de cachorro-quente que perderam seu estoque e estão enfrentando dificuldades para recomprar os produtos.