Recursos para Reformas de Estradas no Rio Grande do Norte
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou que as reformas de 500 km de estradas receberão apoio através do Governo Cidadão. Isso acontecerá por meio da renovação de um empréstimo de 180 milhões de dólares junto ao Banco Mundial.
Manutenção do Programa de Recuperação de Rodovias
Após a informação de que o estado não receberá R$ 400 milhões do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025, foi confirmado que o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais estará ativo no próximo ano. A meta é recuperar 770 km de estradas, totalizando mais de 1.600 km restaurados até o final de 2025.
Investimentos e Custos Previsto
O governo do estado informou que mais de 500 km de estradas serão construídos ou recuperados com os recursos mencionados. A Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) detalhou que:
- 107 km de estradas novas terão um custo aproximado de R$ 267,5 milhões.
- A recuperação de 405 km custará cerca de R$ 729 milhões.
Previsões e Acordos com o Dnit
O governo planeja iniciar o financiamento no começo de 2025, e o Banco Mundial deve realizar uma visita técnica ao estado em novembro. Além disso, outros 130 km de rodovias estaduais serão restaurados em um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como compensação pela interrupção da ponte da BR-304.
Mais 140 km de estradas também estão em processo de federalização, transformando a RN-104 na BR-104.
Impactos da Não Recepção do PEF
O Rio Grande do Norte não conseguiu acessar a segunda parcela do PEF, que totaliza R$ 400 milhões, devido à incapacidade de reduzir o percentual das receitas gastas com pessoal neste ano. A expectativa inicial do governo era obter R$ 1,6 bilhão para reformas de estradas ao longo de quatro anos, com os primeiros R$ 427 milhões sendo contratados em janeiro de 2024.
O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, esclareceu que, apesar da ausência de recursos em 2025, se as metas forem cumpridas, o estado poderá ter acesso às parcelas restantes em 2026. Isso permitiria a recuperação adicional de mais 800 km de rodovias no RN.
