Introdução
Documento interno da Fundação Saúde revela que a segunda colocada na licitação que elegeu a PCS Lab Saleme como vencedora será convocada para assumir o contrato. Entretanto, a empresa não confirmou a convocação. O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou uma contratação emergencial de um laboratório para realizar análises clínicas até que uma nova licitação seja efetuada.
Contexto da Situação
Na terça-feira (15), o governo informou sobre a contratação emergencial – que não requer licitação – visando a substituição da PCS Lab Saleme. Este laboratório foi responsável por um erro em dois exames, resultando na infecção por HIV de seis pessoas que aguardavam transplantes de órgãos.
A intenção do governo é que a nova empresa assuma as análises clínicas até a realização de uma nova licitação.
Detalhes da Licitação
Um documento interno da Fundação Saúde indica que a empresa Rocha e Fonseca Diagnósticos Laboratoriais Limitada, que ficou em segundo lugar na licitação de 2023, deve ser convocada para assumir o contrato suspenso. O documento menciona que a convocação deve ser feita com a máxima urgência, na ordem de classificação dos licitantes.
Contratação da PCS Lab Saleme
De acordo com o contrato celebrado em 2023, a PCS Lab Saleme se comprometia a realizar 73 mil análises clínicas e de anatomia patológica todos os meses. A empresa Rocha e Fonseca Diagnósticos ficou em segundo lugar porque ofereceu um desconto de 37%, enquanto o desconto da PCS Saleme foi de 37,01%.
A equipe de reportagem tentou contato com a Rocha e Fonseca para esclarecer se eles assumirã os serviços, mas não obtiveram resposta.
Situação da Licitação e Contrato
O processo de licitação iniciado em setembro de 2020 teve um orçamento inicial de R$ 11,1 milhões, sendo reduzido posteriormente para R$ 7,3 milhões. No entanto, em setembro do ano passado, não houve participantes na disputa, e o valor foi revisado para R$ 15,5 milhões. Menos de um mês depois, a PCS Saleme apresentou uma proposta de R$ 9,8 milhões, oferecendo um desconto de 37,01%, que foi a melhor proposta.
Em fevereiro, apenas três meses após a assinatura do contrato, foi efetuado um aditivo que permitiu que a PCS atendessem a mais duas unidades, recebendo um adicional de R$ 1,6 milhão.
Posições das Autoridades e Envolvidos
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que os serviços laboratoriais não foram interrompidos nos hospitais da rede. Segundo a nota oficial, a realização dos exames foi reorganizada com outros laboratórios até que um novo contrato seja estabelecido.
O deputado federal Doutor Luizinho (PP) comentou que, durante seu mandato como secretário de saúde, nunca participou da escolha deste ou de qualquer laboratório.
