Declaração de Emergência em Saúde Pública
Na última sexta-feira, dia 1º, o governador em exercício do Amapá, Teles Júnior, assinou um novo decreto devido à seca e estiagem que afetam a região. Este decreto possui validade de 180 dias e declara emergência em saúde pública em todo o Estado.
A medida é complementar a outro decreto de emergência já existente e reconhecido pelo Governo Federal. Os municípios localizados na costa do Amapá, além do arquipélago do Bailique, estão entre os mais afetados.
Impactos da Estiagem e Queimadas
De acordo com o governo estadual, o aumento das queimadas e a intensificação da estiagem têm causado efeito direto na população local. O objetivo do decreto é intensificar as ações de assistência aos afetados e permitir a manutenção das iniciativas voltadas ao enfrentamento do desastre.
Com esse decreto, as autoridades governamentais poderão:
- Implementar ações de assistência emergencial aos afetados;
- Realizar medidas administrativas necessárias para a recuperação das áreas devastadas;
- Gerenciar as ações de resposta ao desastre com mais eficiência.
Teles Júnior destacou que “esse instrumento vai nos permitir intensificar as ações para mitigar os efeitos da estiagem nos nossos municípios e na sociedade, reiterando o compromisso do Governo do Amapá no combate a esse problema que se torna cada vez mais frequente na região amazônica”.
Protocolo de Vigilância em Saúde
O novo decreto se baseia no alerta epidemiológico n° 22/2024, emitido em 25 de outubro de 2024, pela Vigilância em Saúde. Este alerta indica riscos de doenças diarreicas, gastrointestinais, doenças do trato respiratório e arboviroses, além de agravar problemas nutricionais devido à falta de alimentos.
A Superintendência de Vigilância e Saúde (SVS) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) serão responsáveis por:
- Monitoramento contínuo da situação epidemiológica;
- Campanhas de conscientização sobre prevenção de doenças;
- Fortalecimento das ações de vigilância e promoção da saúde;
- Articulação com órgãos estaduais e federais para implementar medidas de apoio e assistência à saúde da população.
