Declaração de Situação de Emergência
Devido à grave estiagem que afeta a região, a Prefeitura de Feira de Santana, que é a segunda maior cidade da Bahia, anunciou a declaração de Situação de Emergência em diversas áreas do município.
A decisão foi divulgada no Diário Oficial da cidade na última segunda-feira, dia 14. O propósito dessa medida é implementar ações emergenciais que visem reduzir os estragos e auxiliar na recuperação das localidades impactadas.
Motivação da Medida
A Prefeitura explicou que essa decisão se baseou em um laudo técnico elaborado pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil. Esse laudo identificou a ocorrência de baixos índices de precipitação, atribuídos ao fenômeno climático conhecido como La Niña.
O documento aponta que a estiagem foi categorizada como um desastre de nível II, de acordo com a Portaria do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.
Mobilização e Ações Emergenciais
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho (MDB) enfatizou a importância da mobilização integrada de todos os órgãos municipais para uma resposta efetiva. “Estamos adotando todas as medidas necessárias para proteger nossa população e minimizar os danos gerados por essa estiagem”, afirmou.
Com a declaração de Situação de Emergência, o município passará a receber apoio tanto federal quanto estadual.
Em uma nota enviada à imprensa, o prefeito destacou que, em situações de emergência, a administração pública pode agir de forma ágil, sem a necessidade de licitação, para a aquisição de bens e serviços indispensáveis à segurança e à manutenção dos trabalhos.
Facilidades e Orientações
O decreto também proporciona a autorização para a entrada em propriedades a fim de prestar socorro e, se necessário, a desapropriação de áreas em risco.
A Prefeitura orienta que os moradores das áreas afetadas devem relatar quaisquer problemas decorrentes da estiagem às autoridades competentes, para que as ações de resposta possam ser rápidas e eficientes. A gestão municipal reforçou que a situação será monitorada de forma contínua.
