Exonerações na Assembleia Legislativa do Piauí
No dia 8 de outubro de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), anunciou a exoneração de todos os servidores ocupantes de diversos cargos em comissão. Embora o decreto tenha sido assinado na data mencionada, as exonerações retroagem ao dia 1º de outubro de 2024.
Motivação para as Exonerações
Em uma entrevista realizada no dia 9 de outubro, Franzé Silva afirmou que essa medida é parte de um processo normal de reorganização administrativa, seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O presidente destacou que a revisão da estrutura tem como foco:
- Aumentar a eficiência da Assembleia.
- Promover a transparência na gestão pública.
Aumento da Transparência
Durante a entrevista, o presidente revelou que a transparência da Alepi aumentou de 47% para 84% desde seu início na presidência, segundo métricas dos Tribunais de Contas do Estado e da União. Ele enfatizou a importância de fazer da Assembleia uma instituição respeitável e eficiente perante a população do Piauí.
Realocação de Servidores
Franzé Silva também abordou o assunto da realocação de servidores, mencionando que as discussões sobre essa questão já estão em curso há cerca de um mês. Ele pediu uma avaliação de eficiência para cada setor, buscando otimizar o uso de recursos e garantir que apenas os funcionários necessários sejam mantidos. O objetivo é investir em melhorias e modernização dentro da Casa.
Estimativa de Economia
A respeito da economia esperada com as exonerações, o presidente destacou que foi dado um prazo de 10 dias para apresentar um quadro financeiro. Franzé mencionou que já se passaram três dias desde o início do prazo e que as decisões serão tomadas com base nas informações coletadas ao final desse período.
Natureza das Exonerações
Ao ser questionado sobre a retroatividade das exonerações, Franzé Silva explicou que a auditoria do Tribunal de Contas foi finalizada em agosto e as adequações necessárias foram realizadas ao longo de setembro. As mudanças foram formalizadas em outubro, assegurando que a gestão se mantenha responsável e ouvindo todas as partes envolvidas.
Tipos de Cargos Exonerados
Especificamente, os cargos que foram alvo das exonerações incluem:
- Direção (símbolos PL-DIR e PL-S.DIR)
- Assessoramento Superior (símbolo PL-DAS)
- Assessoramento Parlamentar (símbolo PL-AP-C)
- Funções gratificadas (símbolo PL-DAI)
O decreto de exoneração foi assinado por Franzé Silva, juntamente com o 1º secretário, Marden Menezes (PP), e o 3º secretário, Dr. Thalles Coelho (PP). A publicação do decreto ocorreu no Diário Oficial da Alepi.
