O Desequilíbrio Financeiro e a Constituição de 1988
Em uma entrevista realizada em 15 de outubro, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega destacou a Constituição de 1988 como um dos fatores principais que contribuíram para o desequilíbrio financeiro dos governos brasileiros nas últimas décadas. Segundo ele, os constituintes estavam imersos em uma “euforia constitucional”, acreditando que poderiam solucionar todos os problemas do país por meio do aumento do gasto público.
Maílson apontou que, um ano antes da Constituição ser promulgada, os gastos obrigatórios representavam apenas 37% do total de despesas primárias da União. Atualmente, esse percentual saltou para 96%, deixando apenas 4% para as atividades normais do setor público, que incluem áreas como judiciário, forças armadas, infraestrutura, cultura e ciência.
Insustentabilidade Fiscal e Medidas Paliativas
O ex-ministro alertou que essa situação é insustentável no longo prazo, observando que o mercado financeiro já começou a levar em consideração essa realidade em suas avaliações de risco. Como resultado, houve um aumento nos juros futuros e uma queda na confiança.
Em relação às medidas recentemente apresentadas pela ministra Simone Tebet, Nóbrega as considerou bem-vindas e indicativas de um caminho correto. No entanto, ele enfatizou que essas ações estão longe de resolver o problema, especialmente em função do direito adquirido no setor público.
A Necessidade de Reformas Profundas
Segundo Maílson da Nóbrega, são requeridas reformas mais profundas no Brasil, como uma nova reforma da Previdência e a revisão das vinculações orçamentárias. Ele assinalou que algumas iniciativas, como o combate aos altos salários no setor público, especialmente no Judiciário, podem levar décadas para apresentarem resultados, visto a proteção do direito adquirido que prevalece.
O ex-ministro finalizou ressaltando que, embora as medidas propostas constituam passos na direção certa, ainda estão distantes de solucionar os problemas estruturais das finanças públicas. Para Nóbrega, é necessário implementar uma revisão abrangente e mais profunda do sistema fiscal e previdenciário do país.
