Indenização por Tortura Durante o Regime Militar
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o estado deve indenizar um estudante da Universidade de São Paulo (USP) em R$ 50 mil, após ele ter sido vítima de tortura durante o regime militar.
História de Evandir Vaz de Lima
Evandir Vaz de Lima, que atualmente tem 77 anos, era estudante de economia na prestigiosa USP. Ele se engajou em movimentos estudantis contrários ao regime militar e, junto com colegas, fundou um jornal que promovia ideias anti-ditadura, lutando pelos direitos políticos.
Prisão e Tortura
Em abril de 1974, quando tinha apenas 26 anos, Evandir foi preso de forma ilegal e torturado por agentes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, devido às suas convicções políticas e à sua atuação no jornal.
A Decisão Judicial
A decisão sobre a indenização ocorreu 50 anos após a prisão, com a comprovação da ilegalidade da detenção e dos atos de tortura sofridos por Evandir, fundamentada em documentos oficiais e matérias jornalísticas da época.
Descrevendo a Tortura
“Recebi socos com toalha molhada, na altura do tórax, cabeça e rosto. Colocaram sobre minha cabeça uma espécie de balde e martelavam-me com um objeto de metal ou madeira; quando paravam, logo a seguir recebia choque elétrico, socos e pontapés”, relatou Evandir em um dos documentos que atestam sua experiência. Essas declarações evidenciam os episódios de violência que ele sofreu.
Aperfeiçoamento da Audição e Exílio
De acordo com o advogado Wilson Luiz Darienzo Quinteiro, que representa Evandir, o estudante perdeu a audição do ouvido direito devido às agressões recebidas durante os interrogatórios. Após quatro meses de sofrimento, Evandir foi libertado em agosto de 1974, mas se viu forçado a se exilar em cinco países para escapar da repressão política.
A Vida no Exílio
Durante seu tempo no exterior, Evandir viveu em diversas cidades, incluindo Buenos Aires, Moscou, Paris, Bruxelas e na Itália. Após uma década longe do Brasil, ele retornou em 1980, quando recebeu a anistia do governo brasileiro. Enquanto estava fora, era constantemente vigiado pelas autoridades brasileiras.
Reflexões sobre a Indenização
Apesar de receber a notícia da indenização, Evandir expressou que o valor não é suficiente para reparar os danos causados pelo Estado. “A indenização não repara adequadamente. É a única maneira pedagógica de afirmar que o que foi feito, institucionalizado no Estado, foi uma realização peculiar”, comentou o advogado de Evandir sobre a decisão.
Próximos Passos
A defesa de Evandir planeja recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aumentar o valor da indenização. O objetivo é que a vítima receba pelo menos o dobro do valor estabelecido, totalizando R$ 100 mil.
