Introdução
Jericoacoara, uma das mais famosas vilas turísticas do Nordeste do Brasil, está vivendo um momento delicado. Uma empresária apresentou um documento que afirma ser proprietária de 80% das terras da vila, gerando uma polêmica sobre a posse e utilização dessas áreas. Moradores da região pedem mais transparência nesse processo, temendo impactos negativos na paisagem local e na preservação do lugar.
Alegações da Empresária
Iracema Correia São Tiago, a empresária em questão, alega que a vila faz parte de uma extensa área que é de sua propriedade desde 1983. Ela afirma que seu ex-marido, José Maria de Morais Machado, adquiriu três terrenos na área, totalizando 714,2 hectares, que formam a Fazenda Junco I.
A Escritura e a Situação Atual
A escritura pública que Iracema apresentou está devidamente regularizada conforme o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. De acordo com os documentos, 73,5 hectares da vila, que possui 88,2 hectares, estariam sob o domínio dela.
A Regularização de Jericoacoara
A Vila de Jericoacoara, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, foi incorporada ao patrimônio público devido ao não reconhecimento de um proprietário. O processo de regularização fundiária teve início em 1995 e foi concluído em outubro de 1997.
A Proposta de Acordo
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) está mediando um acordo para evitar a desapropriação das áreas ocupadas por moradores e estabelecimentos. O acordo propõe que Iracema renuncie às áreas habitadas, enquanto terrenos não ocupados continuariam sob sua posse.
Preocupações dos Moradores
Moradores da vila se mostram apreensivos com a possibilidade de novas construções em áreas destinadas à preservação, além de estarem surpresos com as negociações que consideram não transparentes. Eles alegam que sua comunidade e os espaços abertos que mantêm devem ser respeitados.
O Parque Nacional de Jericoacoara
Vale destacar que a vila de Jericoacoara não faz parte do Parque Nacional de Jericoacoara, embora as terras da Fazenda Junco I se sobreponham à área do parque. O ICMBio informa que acompanha a situação e que os processos de regularização são tratados com atenção.
O Processo de Negociação
A PGE está buscando um acordo extrajudicial para resolver a questão. As negociações incluem a renúncia de áreas ocupadas e a preservação de vias e acessos locais, com o objetivo de proteger as famílias e o turismo local.
Respostas das Autoridades
As autoridades locais e órgãos mencionados no processo estão cientes da situação e têm trabalhado em conjunto para assegurar a transparência e o bem-estar dos residentes. O Ministério Público do Estado do Ceará iniciou uma análise do caso para investigar possíveis irregularidades.
Considerações Finais
A questão do domínio de terras em Jericoacoara é complexa e gera preocupações entre os moradores e gestores públicos. Há um movimento crescente para garantir que os interesses da comunidade sejam priorizados e que a beleza natural da região continue preservada.
