Situação Indefinida nos Municípios do RJ
Atualmente, os moradores de quatro cidades fluminenses — Itaguaí, Três Rios, Silva Jardim e Natividade — enfrentam incertezas sobre quem será o prefeito nos próximos quatro anos. Isso ocorre porque os candidatos mais votados nas eleições ainda têm suas candidaturas indeferidas e estão em processo de recurso na Justiça Eleitoral, que não definiu prazos para a conclusão desses casos.
Atualização sobre São João de Meriti
No dia 9 de agosto, uma mudança importante ocorreu em São João de Meriti. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu anular os votos do quinto colocado, Prof. Joziel (DC), e recontar os votos válidos. Essa decisão alterou o resultado, fazendo com que Leo Vieira (Republicanos) superasse a marca de 50% dos votos, garantindo sua vitória no primeiro turno. A recontagem deverá ser formalizada em ato público no dia 11 de agosto.
Detalhes das Candidaturas nos Municípios
Itaguaí
O atual prefeito, Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dr. Rubão, do Podemos, obteve 29.192 votos, o que representa pouco mais de 39% do total. Sua candidatura foi indeferida pelo TRE, que entendeu que ele não poderia concorrer à reeleição, considerando sua ascensão ao cargo como um terceiro mandato. A defesa argumenta que ele apenas assumiu temporariamente a prefeitura e aguarda uma decisão da Justiça Eleitoral.
Três Rios
Em Três Rios, Joacir Barbaglio Pereira, conhecido como Joa, do Republicanos, também teve sua reeleição questionada. Com 60,99% dos votos, ele conquistou a preferência dos eleitores, mas enfrenta o indeferimento de sua candidatura devido à reprovação de suas contas como presidente da Câmara em 2019. O político recorre da decisão do TRE.
Silva Jardim
A situação em Silva Jardim é semelhante. A atual prefeita Maíra Figueiredo, do MDB, recebeu 7.297 votos, o que equivale a 47,57% do total. O TRE alega que ela está concorrendo a um terceiro mandato da mesma família, já que é sucessora de seu marido, Jaime Figueiredo, que foi prefeito até 2020. Maíra também recorre da decisão.
Natividade
No município de Natividade, Taninho Toledo, do União Brasil, teve sua candidatura impugnada três dias antes das eleições devido à Lei da Ficha Limpa. Ele obteve 4.612 votos, ou 47,09% do total, e está tentando validar sua eleição na Justiça. O TRE-RJ não estabeleceu um prazo para essa avaliação. Caso o julgamento não ocorra até 2024, o presidente da Câmara de Vereadores assumirá a prefeitura interinamente. Se o recurso de Taninho for negado, uma nova eleição será convocada.
Proposta de Antecipação dos Registros de Candidaturas
O advogado Eduardo Damian, professor de Direito Eleitoral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, sugere uma mudança na legislação para que os registros de candidaturas sejam feitos até o final de maio. Em 2023, o prazo foi em agosto, menos de dois meses antes do primeiro turno, dificultando o tempo para análise dos pedidos pela Justiça Eleitoral.
- *Tempo insuficiente:* Damian destaca que 45 dias não são adequados para julgar em todas as instâncias.
- *Consequências da indefinição:* A falta de clareza gera insegurança jurídica e pode resultar em gastos desnecessários com eleições suplementares.
- *Proposta apresentada:* Com a mudança, a Justiça Eleitoral teria junho, julho e metade de agosto para analisar os registros, evitando a instabilidade política que resultados indefinidos costumam causar.
