Jericoacoara: Um Destino Turístico em Debate
Jericoacoara, localizada no Ceará, é reconhecida como um paraíso turístico, mas atualmente enfrenta uma disputa judicial. Uma empresária alega ser proprietária de 80% das terras da famosa vila.
A Chegada da Disputa
Esse conflito foi levado à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), que é responsável por proteger os interesses do patrimônio imobiliário do estado. Após a análise dos documentos apresentados, a PGE reconheceu a propriedade da empresária e tem buscado uma solução por meio de um acordo extrajudicial.
Atrações de Jericoacoara
Além de suas belezas naturais, como áreas de mangue e a emblemática Pedra Furada, Jericoacoara é um destino internacional popular para a prática de kitesurf e windsurf. O local conta ainda com:
- Hotéis de luxo
- Diversas opções de restaurantes
- Piscinas naturais
A Estrutura de Jericoacoara
A fama de Jericoacoara não vem sem confusão. O nome está relacionado a três aspectos distintos:
- Vila de Jericoacoara: Localizada a 25 km da sede do município, abriga moradores e a rede de turismo.
- Parque Nacional de Jericoacoara: Área de preservação ambiental criada em 2002, com mais de 8 mil hectares de extensão.
- Jijoca de Jericoacoara: Município onde se localizam tanto a vila quanto a maior parte do parque, com uma área total de 201.858 km².
A História da Vila
O município de Jijoca foi oficialmente criado em 1991, mas a área já era conhecida há séculos. No século XVI, era designada como Baía das Tartarugas. A partir da década de 1920, a região começou a se estruturar como comunidade de pescadores e foi crescendo como um destino alternativo desde os anos 1980, quando atraiu turistas em busca de liberdade e contato com a natureza.
Desenvolvimento e Licitação do Parque Nacional
Nos últimos 20 anos, Jericoacoara se transformou com o crescimento do turismo. Hoje, o local conta com cerca de 100 meios de hospedagem e uma rica oferta gastronômica. Em janeiro de 2024, o ICMBio leiloou a concessão do Parque Nacional por R$ 61 milhões, sendo o Consórcio Dunas o vencedor.
Reivindicações da Empresária
A empresária Iracema Correia São Tiago afirma ter direitos sobre 83% das terras da Vila, as quais estavam sob controle do Governo do Ceará. Além disso, ela possui a Fazenda Junco I e a Fazenda Junco II, que, embora fora da vila, sobrepõem áreas do Parque Nacional.
O ICMBio está ciente da situação e aguarda a conclusão do processo de regularização fundiária, pois as propriedades reivindicadas estão inseridas no Parque Nacional e devem passar por um processo administrativo de verificação.
Possíveis Consequências Jurídicas
Tramitam no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ações de desapropriação indireta envolvendo as fazendas Junco I e II. As decisões em curso indicam que a situação das propriedades deverá ser analisada em no máximo um ano, com decisões iminentes a respeito dos imóveis em questão.
Conclusão
A disputa por terras em Jericoacoara destaca um conflito entre desenvolvimento e conservação ambiental. O futuro do município, da vila e do parque nacional está nas mãos da justiça e da negociação entre os envolvidos.
