Introdução
Em julho de 2023, uma rebelião no presídio Antônio Amaro, situado em Rio Branco, resultou na morte de cinco homens e ferimentos em outros detentos e agentes de segurança. A denúncia sobre a violência do evento foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal.
Denúncia do Ministério Público
Os detentos que participaram da rebelião foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) na última sexta-feira (11). As acusações incluem:
- Homicídio qualificado: Com agravantes como crueldade, uso de recursos que dificultaram a defesa das vítimas e uso de armas de fogo de uso restrito.
- Tentativa de homicídio: Contra cinco policiais penais.
- Sequestro qualificado e constrangimento ilegal: Refere-se à coação sob ameaça de morte para que rivais mudassem de facção ou realizassem confissões forçadas.
A brutalidade da rebelião visava estabelecer o controle da unidade prisional em favor da facção criminosa a que os detentos pertenciam.
Detalhes da Rebelião
Durante o tumulto, três dos cinco presos mortos foram decapitados. Esta ação, de acordo com as investigações, foi realizada por membros da facção da vítima, forçados a realizar o ato para demonstrar lealdade à nova ordem imposta.
Entre os acusados, dois detentos que haviam fugido da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro de 2023 foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.
Consequências da Rebelião
A rebelião durou mais de 24 horas, começando no dia 26 de julho e terminando na manhã do dia 27. Durante a ação, um policial penal foi atingido e outro mantido como refém, sendo liberado após o fim do tumulto. As ruas ao redor do presídio foram bloqueadas, e um grande esquema de segurança foi montado.
Identificação das Vítimas
A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Acre confirmou a identidade dos cinco presos mortos. Todos eram considerados chefs de organizações criminosas. Entre eles, destacam-se:
- Ricardinho Vitorino de Souza – *Anjo da Morte*: Acusado de 15 homicídios.
- Marcos Cunha Lindoso – *Dragão*: Muitos crimes cometidos, incluindo resgate durante atividade externa.
- Francisco das Chagas Oliveira da Silva – *Ozim*: Condenado a mais de 20 anos por atividades criminosas.
- Lucas de Freitas – *Poloco*: Condenado a mais de 29 anos por homicídio e suspeitas de latrocínio.
- David Lourenço da Silva – *Mendigo*: Cumpria pena por envolvimento em organização criminosa.
Sobre o Presídio
O presídio Antônio Amaro Alves existe há 15 anos e abriga presos que exercem poder dentro de suas facções, mantidas em pavilhões distintos. A rebelião expôs as falhas no sistema prisional e os desafios em sua gestão.
