Exames de DNA Gratuitos em Mato Grosso
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implantou uma nova medida que visa oferecer exames de DNA gratuitos durante todo o ano. Essa iniciativa é especialmente voltada para famílias que não conseguem arcar com os altos custos dos exames, pois os valores podem variar entre R$ 400 e R$ 1.000.
Importância dos Exames de DNA
Os exames de DNA são fundamentais em situações de reconhecimento de paternidade. Eles desempenham um papel crucial em diferentes contextos:
- Direitos de herança: Para assegurar os direitos dos herdeiros;
- Pensão alimentícia: Para regularizar obrigações alimentares;
- Questões emocionais e identidade: Para o entendimento e fortalecimento dos laços familiares.
Responsabilidade do Poder Público
Embora haja uma lei que estipula a responsabilidade do Poder Público em custear esses exames, a falta de regulamentação efetiva fez com que a Defensoria Pública assumisse essa responsabilidade. Assim, a DPEMT decidiu disponibilizar o exame de reconhecimento para todos os que fizerem a solicitação.
Processo de Coleta e Resultados
Em cidades como Cuiabá e Várzea Grande, as coletas dos exames serão realizadas em laboratórios parceiros, que executarão os procedimentos necessários. Para os núcleos localizados no interior do estado, a coleta de amostras biológicas será realizada de acordo com a situação específica de cada região. Os resultados dos exames serão disponibilizados para a Defensoria Pública em um prazo de até 20 dias.
