Suspensão do Médico e Interdição
O médico pediatra Fernando Cunha Lima teve sua suspensão profissional mantida pelo Conselho Federal de Medicina em uma decisão tomada no dia 15 de agosto. Essa medida é um reforço à determinação anterior do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), que decidiu pela interdição cautelar do médico em 16 de agosto. A interdição inicial é de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
Durante esse tempo, o CRM-PB deverá concluir o processo ético-profissional, o que inclui ouvir tanto a parte acusadora quanto a acusada. O conselho também acompanhará a investigação criminal e outras deliberações das autoridades competentes.
Início da Investigação
O CRM-PB abriu uma sindicância contra Fernando Cunha Lima em 7 de agosto, após receber uma denúncia formal através do advogado da família de uma das vítimas. O presidente do CRM-PB, Bruno Leandro, relatou que, devido à gravidade das acusações, a apuração está sendo realizada de forma acelerada, embora, normalmente, as sindicâncias levem cerca de 90 dias.
Acusações de Abuso
Segundo relatos, a mãe de uma criança que estava em consulta no consultório do pediatra testemunhou um toque inapropriado nas partes íntimas da filha. Após o incidente, a mãe retirou os filhos do local e fez uma denúncia na delegacia.
Informações adicionais levantadas pela Polícia Civil indicam que existem outros relatos de práticas semelhantes, sugerindo um padrão de comportamento do médico ao longo de sua carreira de mais de 33 anos. A maioria das vítimas apresentadas nos depoimentos são meninas entre 4 e 9 anos.
Perfil do Médico
Fernando Cunha Lima, com 81 anos, é um pediatra conhecido em João Pessoa. Ele registrou sua primeira inscrição profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) em 1971, no Distrito Federal, antes de se transferir para a Paraíba. Também foi membro da diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de João Pessoa, mas foi afastado da instituição após as denúncias. A APAE afirmou que ele não atuava como médico lá desde 2022.
Justiça e Processos Judiciais
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público e tornou Fernando Cunha Lima réu por abuso sexual infantil, mas rejeitou o pedido de prisão preventiva solicitado pela polícia. A decisão, divulgada em 26 de agosto, argumentou que as suspeitas, embora robustas, não qualificam-se como provas concretas para a prisão.
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto destacou que a instrução do processo é essencial para determinar a veracidade das acusações e que, no estágio atual, considerar que o crime está provado seria precipitado.
O advogado de defesa de Cunha Lima, Aécio Farias, apoiou a decisão judicial, afirmando que o médico é um profissional respeitado com décadas de atuação e não havia justificativa para uma prisão preventiva.
