Introdução
Uma proprietária de um estabelecimento em Santos, São Paulo, foi detida após confessar sua participação na exploração sexual, mas conseguiu a liberdade ao pagar uma fiança de R$ 2.800. A polícia descobriu que a clínica de estética e massagem na verdade funcionava como uma casa de prostituição e sadomasoquismo.
Investigação Policial
A denúncia anônima levou policiais do 2° Distrito Policial de Santos a investigar o local, onde eram realizados eventos de sadomasoquismo, além de atividades ilícitas como uso de drogas e violência. A proprietária, de 52 anos, foi informada sobre a investigação, onde ficou claro que o local operava como uma casa de prostituição disfarçada.
O que é BDSM?
A sigla BDSM refere-se a práticas eróticas consensuais que incluem:
- Bondage: Imobilização do parceiro com cordas, algemas e outros meios.
- Disciplina: Aplicação de punições e correções dentro do ato sexual.
- Sadismo/Masoquismo: Causar ou receber dor como forma de prazer durante o sexo.
A psicóloga e sexóloga Denise Ramos Di Felippo enfatiza que o BDSM é seguro quando há consentimento e regras bem definidas entre os parceiros. É comum que os praticantes estabeleçam palavras de segurança para interromper as atividades quando necessário.
A Prática do Sadomasoquismo
A prática do sadomasoquismo se popularizou com o lançamento do livro ‘Cinquenta Tons de Cinza’, que trouxe maior liberdade para aqueles que participavam em segredo e trouxeram suas experiências a público. De acordo com a terapeuta sexual Márcia Atik, a dinâmica envolve uma relação consensual, onde um parceiro exerce a dominação e o outro aceita a submissão por prazer.
O Caso em Santos
Na última quinta-feira (10), a polícia foi ao local e encontrou o que parecia uma clínica de massagem. Após a abordagem, os policiais conversaram com a dona do estabelecimento, que alegou que o local funcionava como um clube fechado para práticas sadomasoquistas, onde mulheres eram contratadas para atender aos clientes.
No ambiente, a polícia encontrou diversos instrumentos ligados à prática de sadomasoquismo, além de produtos como preservativos e medicamentos para ereção.
Consequências Legais
A proprietária está sendo investigada por rufianismo, de acordo com o artigo 230 do Código Penal, que proíbe a exploração sexual de outras pessoas. A pena para esse crime varia de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.
O advogado João Carlos Pereira Filho explica que a lei considera crime tanto quem lucra com a prostituição de outra pessoa quanto aqueles que se beneficiam dela de alguma forma.
Considerações Finais
A delegada responsável pelo caso, Daniela Perez Lázaro, destacou que participar de eventos sadomasoquistas ou se prostituir não é crime, mas explorar essas práticas para obter lucro é penalizado.
