Remoção de Barreira na MGC-491
Um clube de tiro esportivo obteve com sucesso, nesta sexta-feira (18), uma liminar na Justiça que garante a remoção das barreiras impostas pela EPR Vias do Café na entrada do bairro Córrego do Jacu, localizado na MGC-491 em Muzambinho, Minas Gerais.
A decisão, assinada pelo juiz Flávio Schimidt, determina a retirada imediata das barreiras e dos cilindros delimitadores, além de proibir a instalação de qualquer material que impede o acesso à rodovia e às estradas vicinais que levam ao clube de tiro e às residências da região. Uma multa de R$ 50 mil foi estipulada, pois o juiz considerou que a instalação das barreiras foi realizada sem a devida autorização judicial.
A EPR Vias do Café informou que ainda não recebeu a intimação formal sobre a decisão e que o caso continuará a ser tratado nos tribunais.
Fechamento de Outro Acesso
Em uma contrapartida, a Justiça também determinou o fechamento de um acesso na região do Córrego dos Leites, na mesma rodovia MGC-491, em Muzambinho. Em julho, havia sido obtida uma liminar que permitia a passagem de veículos por esse trecho, mas a EPR Vias do Café alega que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu anular essa liminar anterior, permitindo o bloqueio novamente em nome da segurança do tráfego.
- A prefeitura tinha conseguido a liberação do trecho para passagem de veículos em julho.
- A EPR Vias do Café argumenta que não foi consultada sobre a reabertura, o que teria impactado negativamente a segurança viária.
No seu despacho, o relator do caso, desembargador Pedro Aleixo, ressaltou a importância de ouvir o Estado antes de qualquer decisão e destacou que o bloqueio era essencial para garantir a segurança nas vias, considerando também os impactos para a comunidade.
Reações da População e da Prefeitura
A liberação do acesso é um anseio de muitos residentes na área do Córrego dos Leites e do município de Muzambinho, uma vez que a estrada do córrego é vital para o acesso a várias propriedades rurais e à área urbana. O local do acesso fica a aproximadamente 500 metros do pedágio instalado na rodovia.
O prefeito Paulo Sérgio Magalhães manifestou nas redes sociais que respeitará a decisão judicial assim como a ação que o município havia conseguido em julho. Ele também mencionou que o caso está sendo monitorado por advogados que tomarão as providências necessárias.
