Contexto do Assassinato
José Maria Filho, conhecido popularmente como Zé Maria do Tomé, foi assassinado a tiros em abril de 2010 em Limoeiro do Norte, interior do Ceará. Seu ativismo contra a pulverização aérea de agrotóxicos o tornou um alvo, culminando em sua morte, que foi marcada por 25 tiros.
Julgamento do Caso
Após mais de 14 anos, o caso do assassinato de Zé Maria será levado a júri popular no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, na quarta-feira (9). O réu, Francisco Marcos Lima Barros, é acusado de ter ajudado a planejar o crime ao fornecer informações sobre a rotina de Zé Maria.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou Marcos Lima por homicídio qualificado, citando motivos torpes e meio cruel utilizados no crime.
Atuação de Zé Maria do Tomé
Zé Maria residia na comunidade de Tomé e atuava em prol de diversas causas sociais, incluindo:
- Redistribuição de terras no perímetro irrigado da Chapada do Apodi.
- Luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos.
Ele coletava provas sobre os malefícios da pulverização, registrando imagens e documentando estudos. Sua mobilização resultou em uma proibição temporária desse método pela Câmara Municipal, embora essa medida tenha sido revogada após sua morte.
Desdobramentos do Crime
O assassinato ocorreu em 21 de abril de 2010, quando Zé Maria foi emboscado enquanto trafegava de motocicleta. O crime, inicialmente julgado em Limoeiro do Norte, teve o processo transferido para Fortaleza a pedido da defesa do réu. O julgamento será conduzido por um Conselho de Sentença composto por sete jurados.
Suspeitos e Investigação
Além de Francisco Marcos, outras cinco pessoas estão envolvidas no caso. Entre elas, destaca-se:
- João Teixeira Júnior: apontado como idealizador do crime, ainda não foi a julgamento.
- Westilly Hytler Raulino Maia: identificado como o atirador, já faleceu.
- Antônio Wellington Ferreira Lima: morreu em confronto com a polícia.
As investigações mostraram que Zé Maria havia registrado ameaças de morte, sendo uma delas formalizada em um boletim de ocorrência em março de 2010.
A Lei Zé Maria do Tomé
No final de 2009, a Câmara de Limoeiro do Norte aprovou uma lei que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos como parte da luta de Zé Maria. No entanto, a proibição foi revogada logo após sua morte em 2010. Em 2019, a Assembleia Legislativa do Ceará sancionou a Lei Zé Maria do Tomé, que proíbe essa prática em todo o estado, apesar da ação judicial da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil contra a implementação da lei, que foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O legado de Zé Maria é reconhecido e continua a inspirar movimentos sociais e ambientais na região.
