Introdução aos Seminários e Pagamentos em Câmaras Municipais
Recentemente, surgiram questionamentos sobre os seminários realizados para vereadores que não foram reeleitos, especialmente no Rio Grande do Sul. As câmaras municipais estão custeando cursos de formação, levantando preocupações sobre a legalidade desses pagamentos. O Ministério Público está investigando essa situação.
Pagar Cursos para Não Reeleitos
A seis semanas do fim do mandato, algumas câmaras no Rio Grande do Sul estão oferecendo cursos para vereadores que perderam a eleição. Um exemplo é o Simpósio de Gestão Pública ocorrido em Porto Alegre, onde vereadores não reeleitos participaram com o objetivo de se prepararem para 2025.
Vereadores em Curso
João Luiz Paveglio, do MDB, foi candidato a prefeito em São Nicolau, mas não obteve sucesso. Ele afirma que foi um direito participar do curso, mesmo sem um novo mandato a partir de janeiro de 2025. Paveglio recebeu R$ 1,8 mil em diárias para essa atividade.
Outro vereador, Professor Orly, do Partido dos Trabalhadores, também não conseguiu a reeleição. Como presidente da Câmara, recebeu quase R$ 2,5 mil em diárias para o mesmo treinamento, justificando que a capacitação dos representantes é importante.
Pagamentos e Justificativas
Os vereadores Alexandre Cardoso da Silva e José Guilherme Muller, do Progressistas, também foram à Porto Alegre, recebendo quase R$ 2 mil em diárias para um curso cujo valor de inscrição era de R$ 1.090. Contudo, ambos afirmaram não serem mais vereadores.
Eliane Jadischke Tasso, do Partido Liberal, que não foi reeleita em São José das Missões, também recebeu suporte financeiro para participar do curso, apresentando um atestado médico para justificar sua ausência no trabalho. Em sua defesa, afirmou que estava em tratamento de saúde, mas participou do curso.
Constatações Legais
A legalidade dessas iniciativas é contestada por promotores, que argumentam que o pagamento de diárias e aulas a vereadores que não continuarão em suas funções pode caracterizar desvio de recursos públicos. Segundo Tiago de Menezes, promotor de Justiça, a aplicação do recurso público deve ter uma finalidade de interesse coletivo. Se não há continuidade na atividade pública, o investimento se torna uma questão pessoal.
Posicionamentos das Câmaras
A Câmara de Arroio Grande se manifestou, informando que se irregularidades forem comprovadas, os vereadores terão que devolver o dinheiro. Por outro lado, a Câmara de São Nicolau defendeu que a qualificação é importante para o entendimento de temas como o orçamento, indicando que a vida pública dos vereadores se estende além do mandato. As câmaras de Guarani das Missões e São José das Missões não se pronunciaram sobre o assunto.
