Fundo Garantidor para Pequenos Empreendedores
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, na última sexta-feira (18), a criação de um fundo garantidor voltado para operações de crédito destinadas a pequenos empreendedores. Esse fundo, denominado FG BNDES-Sebrae, tem um potencial de concessão de até R$ 9,4 bilhões em empréstimos. Essa iniciativa é fruto da colaboração entre o BNDES e o Sebrae.
Detalhes do FG BNDES-Sebrae
O FG BNDES-Sebrae destina-se à garantia de até 80% por operação de crédito, beneficiando microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou: “O BNDES está aqui para ajudar os empreendedores. Se outros bancos não resolverem, venham ao BNDES, que nós resolvemos”.
Processo e Acompanhamento
Todo o processo de contratação da garantia será digital e ocorrerá simultaneamente à operação de crédito. Além disso, os empreendedores contarão com assistências, recebendo orientações sobre como aplicar os recursos para evitar a inadimplência.
A importância do Sebrae em acompanhar as empresas foi ressaltada por Mercadante: “O Sebrae vai monitorar e incentivar o acesso ao crédito, enquanto o BNDES oferece a garantia”.
Prazos e Acesso ao Empréstimo
Os empréstimos terão prazos variando de 12 a 120 meses, com uma carência mínima de três meses. Para usufruir desses benefícios, o empreendedor deve solicitar o crédito em uma instituição financeira que esteja habilitada para operar com o fundo.
- Instituições financeiras com carteira mínima PJ de R$ 50 milhões podem se habilitar.
- Fintechs que possuam volume mínimo PJ de R$ 2 milhões também podem participar.
Acordo de Cooperação Técnica com a Apex
O BNDES firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex), com o objetivo de estimular as exportações de micro, pequenas e médias empresas, além de cooperativas e startups. Através dessa parceria, o BNDES oferecerá capacitação sobre produtos de financiamento para exportações.
Relançamento do Programa Acredita
No mesmo dia, tanto o presidente do BNDES quanto o presidente do Sebrae, Décio Lima, participaram do relançamento do programa Acredita no Primeiro Passo, que visa conceder crédito e renegociar dívidas de pequenos negócios. Este programa foi inicialmente lançado em abril e passou por uma interrupção devido à perda de validade da medida provisória (MP) em agosto.
Após transformações, o conteúdo da MP foi convertido em um projeto de lei (PL), que foi aprovado em setembro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de outubro.
Durante o período de suspensão da MP, as operações de crédito do programa Procred 360, gerenciadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, foram interrompidas.
