Multas Ambientais em Fernando de Noronha
No ano de 2024, até agosto, mais de R$ 6,5 milhões foram distribuídos em 18 autos de infração no arquipélago de Fernando de Noronha. O aumento das multas está vinculado ao “turismo de Instagram” e à preocupação com construções irregulares de pousadas, bares e restaurantes.
O influenciador digital Leonardo Picon foi recentemente multado em R$ 1 mil por alimentar uma fragata, prática proibida na região. O auto de infração foi emitido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que utilizou prints da conta de Picon no Instagram como evidência. O relatório salientou a influência de Picon nas redes sociais e seu histórico de visitas à Noronha.
Desafios do Turismo e Conservação
O aumento do turismo, impulsionado por influenciadores, tem gerado desafios para os servidores encarregados da conservação ambiental na ilha. O arquipélago, que possui uma área de apenas 26 quilômetros quadrados e conta com 3 mil habitantes, não permite mais nenhuma expansão urbana. Os servidores observam uma dificuldade crescente em controlar o número de visitantes, especialmente após a pandemia.
Restrições e Taxas em Fernando de Noronha
Reconhecido como patrimônio natural da humanidade pela Unesco desde 2001, Fernando de Noronha possui uma série de restrições para visitantes. O acesso aos atrativos do parque é controlado e requer agendamento prévio. Além disso, existe a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que custa R$ 97,16 por dia, podendo ser reduzida dependendo da duração da estadia.
O ICMBio enfatiza que as restrições visam proteger a biodiversidade da região, e que a educação sobre as normas ambientais deve ser uma prioridade para visitantes e operadores turísticos.
O Fenômeno do “Turismo de Instagram”
Servidores destacam uma mudança no perfil dos turistas que visitam Noronha. Anteriormente, predominavam os ecoturistas, mas agora a presença de influenciadores digitais, como Picon, tem sido cada vez mais notável. Lugares antes conhecidos por seus nomes tradicionais, como o Buraco do Galego, agora são referidos por apelidos relacionados a celebridades, sendo conhecido como “piscina do Neymar”.
A média de visitantes mensais é de cerca de 10 mil pessoas, com picos de mais de 12 mil em certos meses, superando o limite estabelecido de 11 mil por mês. Enquanto o ICMBio tenta controlar o fluxo com base na disponibilidade de voos, os servidores reconhecem que essas medidas não têm sido eficazes.
Construções Irregulares e Pressão do Setor Privado
Entre os principais problemas enfrentados, estão as construções irregulares de pousadas e bares. Muitas infrações estão relacionadas a reformas e ampliações sem autorização. O ICMBio observa que a maioria dos delitos cometidos na região são associados ao turismo.
- É comum que empresas ampliem suas instalações clandestinamente.
- Entre as multas aplicadas em 2024, muitas estão ligadas a obras em áreas protegidas.
Um caso notável é o da Atlantico Sul Empreendimentos, responsável pela Pousada Morena, que recebeu multas totalizando mais de R$ 6 milhões por ampliações não autorizadas.
As ações do ICMBio incluem medidas administrativas e judiciais tanto para regularizar quanto para demolir construções irregulares. Os esforços visam manter a integridade ambiental do arquipélago, que é um destino turístico muito desejado por pessoas com alto poder aquisitivo.
